BOLETIM 16/2003
2ª Semana de Abril

IPI

TRANSFERÊNCIA DE PRODUTOS - SUSPENSÃO

VALOR TRIBUTÁVEL - CONSIDERAÇÕES

ICMS - DF

ANULAÇÃO DE CRÉDITO - PROCEDIMENTOS FISCAIS

ICMS - INSCRIÇÃO NO CADASTRO DE CONTRIBUINTES - (CONSULTA)

LEGISLAÇÃO - DF

Portaria SFP nº 294, de 03.04.2003 (DODF de 04.04.2003)
ICMS - Pauta Fiscal - Farinha de Trigo

Portaria SFP nº 295, de 03.04.2003 (DODF de 04.04.2003)
ICMS e Outros Tributos - INPC - Variação

ICMS - GO

CRÉDITO TRIBUTÁRIO VENCIDO - PARCELAMENTO

LEGISLAÇÃO - GO

Decreto nº 5.739, de 31.03.2003 (DOE de 03.04.2003)
ICMS - Alterações no Regulamento

LEGISLAÇÃO - TO

Decreto nº 1.701, de 03.02.2003 (DOE de 11.02.2003)
ICMS - Veículos Automotores Novos - Prorrogação

Portaria Sefaz nº 031, de 16.01.2003 (DOE de 17.01.2003)
ICMS - Alterações no Regulamento

Portaria Sefaz nº 171, de 30.01.2003 (DOE de 05.02.2003)
ICMS - Giam - Alteração

Portaria Sefaz nº 233, de 14.02.2003 (DOE de 18.02.2003)
ICMS - Nota Fiscal Avulsa

Portaria Sefaz nº 281, de 26.02.2003 (DOE de 28.02.2003)
ICMS - Margem de Lucro Para Arbitramento

Portaria Sefaz nº 292, de 28.02.2003 (DOE de 10.03.2003)
ICMS - DIF - Documento de Informações Fiscais

Portaria Sefaz nº 384, de 27.03.2003 (DOE de 31.03.2003)
IPVA - Prorrogação do Pagamento

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALMAS

Lei nº 1.172, de 21.01.2003 (DOM de 24.01.2003)
Táxi - Novo Regulamento