BOLETIM 43/2003
3ª Semana de Outubro

IPI

TRANSFORMAÇÃO - ASPECTOS GERAIS

ICMS - CE

OPERAÇÕES COM FIO DE ALGODÃO - CONSIDERAÇÕES

OPERAÇÕES COM GADO E PRODUTOS DELE DERIVADOS - DISPOSIÇÕES GERAIS

LEGISLAÇÃO - CE

Lei nº 13.377, de 29.09.2003 (DOE de 29.09.2003)
ICMS - FDI - Alteração

Lei nº 13.378, de 29.09.2003 (DOE de 29.09.2003)
ICMS - Alterações na Legislação - Prorrogação de Efeitos

Decreto nº 27.197, de 29.09.2003 (DOE de 30.09.2003)
ICMS - Alterações no Regulamento

ICMS - MA

DEPÓSITO FECHADO - PROCEDIMENTOS FISCAIS

LEGISLAÇÃO -  MA

Lei nº 7.977, de 30.09.2003 (DOE de 30.09.2003)
ICMS - Diferimento - Usinas Siderúrgicas

Lei nº 7.978, de 30.09.2003 (DOE de 30.09.2003)
ICMS - Sincoex

Lei nº 7.983, de 30.09.2003 (DOE de 30.09.2003)
ICMS - Refim - Alteração

LEGISLAÇÃO - PB

Instrução Normativa DAT nº 003, de 25.09.2003 (DOE de 03.10.2003)
ICMS - ECF

Portaria GSF nº 608, de 29.09.2003 (DOE de 03.10.2003)
ICMS - Cadastro do ICMS

ICMS - PI

PAGAMENTO DO IMPOSTO - RESPONSÁVEIS

LEGISLAÇÃO - RN

Lei nº 8.371, de 08.10.2003 (DOE de 09.10.2003)
ITCMD - Isenção

Decreto nº 17.102, de 29.09.2003 (DOE de 30.09.2003)
ICMS - Alterações no Regulamento

Decreto nº 17.103, de 29.09.2003 (DOE de 30.09.2003)
ICMS - Regime Especial - Atacadistas

Decreto nº 17.104, de 29.09.2003 (DOE de 30.09.2003)
ICMS - Tributação - Construção Civil

Decreto nº 17.105, de 29.09.2003 (DOE de 30.09.2003)
ICMS - Alterações no Regulamento