BOLETIM 36/2002
5ª Semana de Agosto

IPI

INDUSTRIALIZAÇÃO - PROCEDIMENTOS FISCAIS NA REMESSA E NO RETORNO

ICMS - MS

MEDICAMENTOS PARA ÓRGÃO PÚBLICO - ISENÇÃO DO ICMS

ICMS - MT

FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES - PROCEDIMENTOS FISCAIS

LEGISLAÇÃO - MT

Portaria Sefaz nº 075, de 14.08.02 (DOE de 16.08.02)
ICMS - Operações ou Prestações Que Antecedem a Exportação - Procedimentos

Portaria Sefaz nº 076, de 19.08.02 (DOE de 21.08.02)
ICMS - Regime de Recolhimento do ICMS Por Estimativa - Enquadramento

LEGISLAÇÃO DO MUN. DE CUIABÁ

Decreto nº 3.998, de 24.07.02 (DOM de 02.08.02)
Assuntos Diversos - Taxa Condominial de Iluminação Urbana - Alterações

ICMS - RO

OPERAÇÕES COM EQÜINOS DE RAÇA - PROCEDIMENTOS FISCAIS

LEGISLAÇÃO - RO

Lei nº 1.098, de 06.08.02 (DOE de 07.08.02)
Assuntos Diversos - Carteira de Identidade - Obrigatoriedade de Inclusão de Tipo Sangüíneo

Lei nº 1.101, de 06.08.02 (DOE de 07.08.02)
Assuntos Diversos - Resíduos Potencialmente Perigosos - Coleta e Destinação

Lei nº 1.105, de 06.08.02 (DOE de 07.08.02)
Assuntos Diversos - Medicamentos Com Prazo de Validade Vencido - Alterações

Lei nº 1.106, de 06.08.02 (DOE de 07.08.02)
Assuntos Diversos - Sistema de Transporte Coletivo - Passe Livre

Lei nº 1.109, de 06.08.02 (DOE de 08.08.02)
ICMS - Mototáxi - Isenção do Imposto

Lei nº 1.111, de 06.08.02 (DOE de 08.08.02)
Assuntos Diversos - Programa Meu Primeiro Emprego

Decreto nº 10.053, de 14.08.02 (DOE de 16.08.02)
ICMS - Alterações no Regulamento

Resolução GAB/CRE nº 002, de 08.08.02 (DOE de 15.08.02)
ICMS - Substituição Tributária - Emissão de DARE

Parecer PGE/RO nº 3, de 19.07.02 (DOE de 14.08.02)
ICMS - Ação Direta de Inconstitucionalidade