BOLETIM 05/2002
5ª Semana de Janeiro

IMPORTAÇÃO/EXPORTAÇÃO

ICMS - DF

PARCELAMENTO DE DÉBITOS - PROCEDIMENTOS PARA CONCESSÃO

LEGISLAÇÃO - DF

Lei Complementar nº 433, de 27.12.01 (DODF de 28.12.01)
Assuntos Diversos - Taxas Estaduais - Isenção - Alterações

Lei Complementar nº 434, de 27.12.01
(DODF de 28.12.01) - IPTU - Remissão de Débitos

Lei Complementar nº 435, de 27.12.01 (DODF de 28.12.01)
Assuntos Diversos - Valores da Legislação - Atualização Pelo INPC

Decreto nº 22.673, de 16.01.02 (DODF de 17.01.02)
IPTU - Isenção

Decreto nº 22.675, de 16.01.02 (DODF de 17.01.02)
ICMS - Alterações no Regulamento

Decreto nº 22.676, de 16.01.02 (DODF de 17.01.02)
ICMS - Tare

Decreto nº 22.677, de 16.01.02 (DODF de 17.01.02)
ICMS - Operações Com Aves Abatidas Efetuadas Por Abatedouros e Frigoríficos - Remissão

Decreto nº 22.678, de 16.01.02 (DODF de 17.01.02)
ICMS - Operações Com Aves Abatidas Efetuadas Por Produtor Rural - Remissão

Decreto nº 22.683, de 18.01.02 (DODF de 21.01.02)
ICMS e Outros Tributos - Parcelamento de Débitos Com a Fazenda Pública

Portaria nº 27, de 17.01.02 (DODF de 21.01.02)
ICMS - Administradoras de Cartão de Crédito ou Débito

Instrução de Serviço nº 43, de 23.01.02 (DODF de 24.01.02)
Assuntos Diversos - Taxa de Licenciamento Anual e de Manutenção de Cadastramento
de Veículos Automotores - Exercício 2002

Ordem de Serviço nº 06, de 18.01.02 (DODF de 22.01.02)
Tributos Diretos - Procedimento de Baixa de Pagamento

ICMS - GO

REMESSA EM DEMONSTRAÇÃO - CONSIDERAÇÕES IMPORTANTES

LEGISLAÇÃO - GO

Decreto nº 5.530, de 26.12.01 (DOE de 16.01.02)
ICMS - Alterações no Regulamento

Instrução Normativa GSF nº 524, de 09.01.02 (DOE de 17.01.02)
ICMS - Crédito Tributário - Parcelamento

Instrução Normativa GSF nº 525, de 16.01.02 (DOE de 22.01.02)
ICMS - Declaração de Informações Rurais - DIR - Apresentação