BOLETIM
37-A/2001
1ª Semana de Setembro
ASSUNTOS DIVERSOS
Instrução Normativa SRF nº 71, de 24.08.01 (DOU de 29.08.01)Portaria ANP nº 128, de 28.08.01 (DOU de 29.08.01)
Gás Natural - Regulamento Técnico
Resolução Contran nº 126, de 06.08.01 (DOU de
03.09.01)
Assuntos Diversos - Certificado de Registro de Veículos e Certificado de Registro e
Licenciamento de Veículo
Resolução GCE nº 42, de 30.08.01 (DOU de
31.08.01)
Programa Emergencial de Redução do Consumo de Energia Elétrica - Consumidores
Comerciais - Aquisição de Energia Nova e Excedente
ASSUNTOS PREVIDENCIÁRIOS
Resolução INSS nº 57, de 31.08.01 (DOU de 03.09.01)Parecer CJ nº 2.549, de 23.08.01 (DOE de 30.08.01)
Trabalho Sujeito a Condições Especiais - Conversão de Tempo de Serviço - Contagem
Recíproca
Parecer CJ nº 2.550, de 23.08.01 (DOU de 30.08.01)
Pensão Por Morte - Invalidez Superveniente ao Óbito
Parecer CJ nº 2.551, de 23.08.01 (DOU de 30.08.01)
Trabalhador Rural - Aposentadoria - Exercício de Atividade Urbana Intercalada
ASSUNTOS TRABALHISTAS
Lei nº 10.270, de 29.08.01 - (DOU de 30.08.01)
CLT - Alterações
IMPORTAÇÃO/EXPORTAÇÃO
Decreto nº 3.901, de 29.08.01 (DOU de 30.08.01)IPI
Decreto nº 3.903, de 30.08.01 (DOU de 31.08.01)TRIBUTOS FEDERAIS
Ato Declaratório Executivo Corat nº 134, de 03.09.01 (DOU de 04.09.01)Comunicado Bacen nº 8.790, de 28.08.01
(DOU de 30.08.01)
TBF, Redutor-R e TR - Dias 25, 26 e 27.08.01
Comunicado Bacen nº 8.794, de 29.08.01
(DOU de 31.08.01)
TBF, Redutor-T e TR - Dia 28.08.01
Comunicado Bacen nº 8.801, de 30.08.01
(DOU de 03.09.01)
TBF, Redutor-R eTR - Dia 29.08.01
BOLETIM
37-B/2001
1ª Semana de Setembro
ASSUNTOS DIVERSOS
Medida Provisória nº 2.156-5, de 24.08.01 (DOU de 27.08.01)Medida Provisória nº 2.157-5, de
24.08.01 (DOU de 27.08.01)
Agência de Desenvolvimento da Amazônia - ADA - Criação
Medida Provisória nº 2.163-41, de
23.08.01 (DOU de 24.08.01)
Meio Ambiente - Sanções Penais e Administrativas Derivadas de Condutas e Atividades
Lesivas - Alterações
Medida Provisória nº 2.171-44, de
24.08.01 (DOU de 25.08.01)
Substâncias Entorpecentes - Medidas de Prevenção e Repressão ao Tráfico Ilícito
e Uso Indevido - Alterações
Medida Provisória nº 2.172-32, de
23.08.01 (DOU de 24.08.01)
Contratos Civis de Mútuos e Negócios Jurídicos Não Disciplinados Pelas
Legislações Comerciais e de Defesa do Consumidor - Configuração de Lucro ou Vantagem
Excessivos
Medida Provisória nº 2.173-24, de
23.08.01 (DOU de 24.08.01)
Anuidades Escolares - Acréscimos Mediante Planilha de Custo - Desligamento do Aluno
Medida Provisória nº 2.177-44, de
24.08.01 (DOU de 27.08.01)
Planos e Seguros Privados de Assistência à Saúde - Alteração na Legislação
Medida Provisória nº 2.182-18, de
23.08.01 (DOU de 24.08.01)
Pregão - Modalidade de Licitação Para Aquisição de Bens e Serviços Comuns
Medida Provisória nº 2.193-6, de
23.08.01 (DOU de 24.08.01)
Normas Gerais Sobre Desporto (Lei Pelé) - Alterações
Medida Provisória nº 2.198-5, de
24.08.01 (DOU de 27.08.01)
Câmara de Gestão da Crise de Energia Elétrica - GCE - Criação e Instalação
Decreto nº 3.908, de 04.09.01 (DOU de 05.09.01)
Ensino Superior - Avaliação de Cursos e Instituições - Alterações
Resolução GCE nº 44, de 04.09.01 (DOU de
05.09.01)
Programa Emergencial de Redução do Consumo de Energia Elétrica - Comercialização
Dos Excedentes às Metas - Tarifas Especiais
ASSUNTOS PREVIDENCIÁRIOS
Medida Provisória nº 2.168-40, de
24.08.01 (DOU de 27.08.01)
Cooperativas - Serviço Nacional do Cooperativismo - Sescoop - Substituição de
Contribuição a Partir de Janeiro/99
Medida Provisória nº 2.187-13, de
24.08.01 (DOU de 27.08.01)
Legislação Previdenciária - Alterações
Medida Provisória nº 2.216-37, de
31.08.01 (DOU de 01.09.01)
Legislação Previdenciária - Alterações
ASSUNTOS TRABALHISTAS
Medida Provisória nº 2.164-41, de
24.08.01 (DOU de 27.08.01)
CLT - Alterações - Suspensão do Contrato de Trabalho, Bolsa de Qualificação
Profissional e Seguro-Desemprego
Medida Provisória nº 2.180-35, de
24.08.01 (DOU de 27.08.01)
CLT - Alterações
Medida Provisória nº 2.194-6, de
23.08.01 (DOU de 24.08.01)
Salário Mínimo - Reajuste
FGTS
Medida Provisória nº 2.143-36, de 24.08.01
(DOU de 27.08.01)
Legislação Previdenciária - Alterações
Medida Provisória nº 2.197-43, de 24.08.01
(DOU de 27.08.01)
Movimentação da Conta Vinculada do FGTS - Vedação
ICMS
Ato Cotepe/ICMS nº 28, de 30.08.01 (DOU de 31.08.01)
Operações Com Combustíveis - Apuração do Imposto - Programa de Computador
Protocolo ICMS nº 26, de 25.07.01 (DOU de 31.08.01)
Substituição Tributária - Lâmpadas Elétricas - Adesão de Goiás
Protocolo ICMS nº 27, de 25.07.01 (DOU de 31.08.01)
Substituição Tributária - Pilhas e Baterias Elétricas - Adesão de Goiás e Ceará
IMPORTAÇÃO/EXPORTAÇÃO
Resolução Suframa nº 201, de 31.08.01 (DOU de 04.09.01)IMPOSTO DE RENDA
Medida Provisória nº 2.159-70, de 24.08.01
(DOU de 27.08.01)
Imposto de Renda - Alterações na Legislação
Medida Provisória nº 2.189-49, de 23.08.01
(DOU de 24.08.01)
IR/Fonte - Rendimentos de Aplicações Financeiras
Medida Provisória nº 2.199-14, de 24.08.01
(DOU de 27.08.01)
IR/Pessoas Jurídicas - Incentivos Fiscais (Finor/Finam) - Alterações na
Legislação
TRIBUTOS FEDERAIS
Medida Provisória nº 2.158-35, de
24.08.01 (DOU de 27.08.01)
Cofins/PIS/Pasep/CSLL - Alterações na Legislação
Medida Provisória nº 2.166-67, de
24.08.01 (DOU de 25.08.01)
ITR - Alterações no Código Florestal e na Legislação do Imposto
Medida Provisória nº 2.176-79, de
23.08.01 (DOU de 24.08.01)
Cadin - Normas Para Registro
Medida Provisória nº 2.202-2, de
23.08.01 (DOU de 24.08.01)
PIS/Pasep e Cofins - Produtos Destinados a Exportação - Ressarcimento
Comunicado Bacen nº 8.807, de 31.08.01
(DOU de 04.09.01)
TBF, Redutor-R e TR - Dia 30.08.01