BOLETIM
47/01
3ª Semana de Novembro
IMPORTAÇÃO/EXPORTAÇÃO
"TRADING COMPANY" - COMERCIAL EXPORTADORAICMS - DF
ECF - ATACADO E VAREJO - OBRIGATORIEDADEISS - DF
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - NORMAS
LEGISLAÇÃO - DF
Lei nº 2.810, de 09.11.01 (DODF de 12.11.01)
Assuntos Diversos - Tratamento Preferencial - Idosos, Gestantes, Deficientes Físicos
e Portadores de Necessidades Especiais
Lei nº 2.812, de 30.10.01 (DODF de 13.11.01)
Assuntos Diversos - Informações ao Consumidor
Decreto nº 22.533, de 12.11.01 (DODF de 13.11.01)
Assuntos Diversos - Ponto Facultativo de Funcionamento
Edital Surec nº 01/2001 (DODF de 12.11.01)
Assuntos Diversos - Taxa de Fiscalização de Localização, Instalação e
Funcionamento
Edital Surec nº 02/2001 (DODF de 12.11.01)
Assuntos Diversos - Taxa de Fiscalização de Localização, Instalação e
Funcionamento - Feirantes e Ambulantes
Edital Surec nº 03/2001 (DODF de 12.11.01)
Assuntos Diversos - Taxa de Fiscalização de Localização, Instalação e
Funcionamento - Exceções
ICMS - GO
LMC - LIVRO DE MOVIMENTAÇÃO DE COMBUSTÍVEL
LEGISLAÇÃO - GO
Instrução Normativa SRE nº 149, de
31.10.01 (DOE de 09.11.01)
ICMS - Substituição Tributária - Bebidas Alcoólicas e Refrigerantes
Instrução Normativa nº 150, de
31.10.01 (DOE de 09.11.01)
ICMS - Pauta de Referência Fiscal - Alterações
Instrução Normativa GSF nº 512, de
31.10.01 (DOE de 09.11.01)
ICMS - Prazo de Pagamento
Instrução Normativa GSF nº 513, de
31.10.01 (DOE de 09.11.01)
ICMS - Contribuintes Participantes da 2ª Expotchê
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA
Lei Complementar nº 103, de 16.10.01
(DOM de 22.10.01)
Assuntos Diversos - Código de Posturas do Município - Alterações