ICMS
PAUTA DE REFERÊNCIA FISCAL - ALTERAÇÕES

RESUMO: Alterados valores relativos a base de cálculo do ICMS de carne bovina ou bufalina.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 150, de 31.10.01
(DOE de 09.11.01)

Altera a Instrução Normativa nº 107/00-SRE, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente aos grupos que especifica.

O SUPERINTENDENTE DA RECEITA ESTADUAL, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos arts. 18 e 441 do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997 - RCTE -, resolve baixar a seguinte

INSTRUÇÃO NORMATIVA:

Art. 1º - Os grupos, "Carne Bovina ou Bufalina", "Carne Bovina ou Bufalina - Desossada", "Carne Bovina ou Bufalina (Transferência)", do Anexo I da Instrução Normativa nº 107/00-SRE, passam a viger com a redação constante do Anexo Único desta instrução.

Art. 2º - Esta instrução entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos, porém, a partir de 05 de novembro de 2001.

Gabinete do Superintendente da Receita Estadual, em Goiânia, aos 31 dias do mês de outubro de 2001.

Elionai Rodrigues de Carvalho
Superintende

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 150/01 - SRE

ANEXO ÚNICO
PAUTA DE MERCADORIAS

CÓDIGO

DESCRIÇÃO DO PRODUTO

UND.

PREÇO EM R$ OP. INTERNA

PREÇO EM R$ OP. INTEREST.

 

PECUÁRIA

     
  CARNE BOVINA OU BUFALINA      

16987

Boi casado - (com ponta de agulha)

kg

2,83

2,83

16999

Dianteiro de boi (Carne c/ osso)

kg

2,19

2,19

17000

Traseiro de boi - (Carne c/ osso)

kg

3,70

3,70

17011

Ponta de agulha de boi (Carne c/ osso)

kg

2,00

2,00

17023

Vaca casada - (com ponta de agulha)

kg

2,70

2,70

17035

Dianteiro de vaca - (Carne c/ osso)

kg

2,05

2,05

17047

Traseiro de vaca - (Carne c/ osso)

kg

3,55

3,55

17059

Ponta de agulha de vaca - (Carne c/ osso)

kg

1,90

1,90

17065

Bucho

kg

1,70

1,70

17071

Coração

kg

1,15

1,15

17083

Cupim

kg

3,45

3,45

17095

Fígado

kg

2,48

2,48

17102

Língua

kg

2,10

2,10

17114

Mocotó

kg

1,40

1,40

17138

Pulmão/Bofe

kg

0,75

0,75

17140

Rabo

kg

3,50

3,50

17151

Rins

kg

0,72

0,72

25220

Baço

kg

0,55

0,55

25231

Miolo

kg

1,30

1,30

25248

Testístulos

kg

0,70

0,70

  CARNE BOVINA OU BUFALINA - DESOSSADA      
  Traseiro 12 Cortes      

24030

Alcatra

kg

5,75

5,75

24047

Capa e Aba

kg

2,95

2,95

24054

Contra filé

kg

5,45

5,45

24061

Coxão duro

kg

4,05

4,05

24079

Coxão mole

kg

5,10

5,10

24080

Filé mignon

kg

12,50

12,50

24097

Fraldinha

kg

3,55

3,55

25254

Lombo

kg

3,20

3,20

24100

Lagarto

kg

4,30

4,30

24117

Maminha

kg

4,75

4,75

24124

Músculo

kg

3,00

3,00

24135

Patinho

kg

4,25

4,25

25288

Pescoço

kg

3,20

3,20

24142

Picanha

kg

10,50

10,50

24635

Dianteiro inteiro - (desossado)

kg

3,30

3,30

24648

Traseiro inteiro - (desossado)

kg

5,70

5,70

24650

Ponta de agulha - (desossado)

kg

2,58

2,58

  Dianteiro 3 cortes      

24169

Paleta com músculo

kg

3,35

3,35

24176

Acém

kg

3,15

3,15

24183

Peito

kg

3,00

3,00

  CARNE BOVINA OU BUFALINA (TRANSFERÊNCIAS)

kg

   

24666

Boi Casado - (com ponta de agulha) - Transferência)

kg

2,69

2,69

24678

Dianteiro de boi - (Carne c/ osso) - (Transferência)

kg

2,08

2,08

24680

Traseiro de boi - (Carne c/ osso) - (Transferência)

kg

3,52

3,52

24691

Ponta de agulha de boi - (Carne c/ osso) - (Transferência)

kg

1,90

1,90

24709

Vaca Casada - (com ponta de agulha) - (Transferência)

kg

2,57

2,57

24710

Dianteiro de vaca - (Carne c/ osso) - (Transferência)

kg

1,95

1,95

24722

Traseiro de vaca - (Carne c/ osso) - (Transferência)

kg

3,35

3,35

24734

Ponta de agulha de vaca - (Carne c/ osso) - (Transferência)

kg

1,81

1,81

24746

Dianteiro Inteiro (desossado) - (Transferência)

kg

3,14

3,14

24757

Traseiro Inteiro - (desossado) - (Transferência)

kg

5,42

5,42

24769

Ponta de Agulha Inteira - (desossada) - (Transferência)

kg

2,45

2,45

24770

Bucho - (Transferência)

kg

1,62

1,62

24782

Coração - (Transferência)

kg

1,09

1,09

24794

Cupim - (Transferência)

kg

3,28

3,28

24801

Fígado - (Transferência)

kg

2,36

2,36

24813

Língua - (Transferência)

kg

2,00

2,00

24820

Miolo - (Transferência)

kg

1,24

1,24

24837

Mocotó - (Transferência)

kg

1,33

1,33

24849

Pulmão/Bofe - (Transferência)

kg

0,71

0,71

24850

Rabo - (Transferência)

kg

3,33

3,33

24881

Rins - (Transferência)

kg

0,68

0,68

24873

Alcatra - (Transferência)

kg

5,46

5,46

24880

Capa e Aba - (Transferência)

kg

2,80

2,80

24897

Contra Filé - (Transferência)

kg

5,18

5,18

24904

Coxão Duro - (Transferência)

kg

3,85

3,85

24916

Coxão Mole - (Transferência)

kg

4,85

4,85

24926

Filé Mignon - (Transferência)

kg

11,88

11,88

24930

Fraldinha - (Transferência)

kg

3,37

3,37

24941

Lagarto - (Transferência)

kg

4,09

4,09

24952

Maminha - (Transferência)

kg

4,51

4,51

24964

Músculo - (Transferência)

kg

2,85

2,85

24976

Patinho - (Transferência)

kg

4,04

4,04

24988

Picanha - (Transferência)

kg

9,98

9,98

24990

Paleta com músculo - (Transferência)

kg

3,18

3,18

25000

Acém - (Transferência)

kg

2,99

2,99

25012

Peito - (Transferência)

kg

2,85

2,85

26004

Baço - (Transferência)

kg

0,52

0,52

26018

Lombo - (Transferência)

kg

3,04

3,04

26028

Pescoço - (Transferência)

kg

3,04

3,04

26039

Testículo - (Transferência)

kg

0,67

0,67

 

Índice Geral Índice Boletim