BOLETIM 06-A/2000
1ª Semana de Fevereiro
ASSUNTOS SOCIETÁRIOS
Instrução CVM nº 323, de 19.01.00 (DOU de 24.01.00)Instrução CVM nº 324, de 19.01.00 (DOU de
24.01.00)
CVM - Porcentagens Mínimas de Participação Acionária Necessárias ao Pedido de
Instalação de Conselho Fiscal de Companhia Aberta
ASSUNTOS PREVIDENCIÁRIOS
Portaria Interministerial MPAS/MTE
nº 326, de 19.01.00 (DOU de 20.01.00)
GFIP - Entrega em Meio Eletrônico
Instrução Normativa INSS/DC Nº 9, de
21.01.00 (DOU De 24.01.00)
Guia de Depósitos/Liberação - Processos Judiciais e Extrajudiciais - Novas Normas -
Alterações
Instrução Normativa INSS/DC Nº 10, de
21.01.00 (DOU De 24.01.00)
Contribuições Vertidas a Regime Próprio da Previdência Social - Concessão de
Benefícios no Rgps
Orientação Noramtiva INSS/DC nº 11,
de 21.01.00 (DOU de 25.01.00)
Contribuições Vertidas a Regime Próprio da Previdência Social - Concessão de
Benefícios no Rgps - Alterações
IMPORTAÇÃO/EXPORTAÇÃO
Portaria Interministerial
MJ/MD/MF/MT/MAA/MS/MDIC/PR nº 4, de 21.01.00 (DOU de 24.01.00)
Importação/Exportação - Cumprimento Das Normas Dos Regulamentos Que Orientam as
Ações e os Procedimentos Operacionais Nos Portos
IMPOSTO DE RENDA
Ato Declaratório (Normativo) Cosit nº 1, de
05.01.00 (DOU de 19.01.00)
IR - Fonte - Remessas Decorrentes de Contratos de Prestação de Assistência Técnica
e Serviços Técnicos Sem Transferência de Tecnologia
Ato Declaratório Cosit nº 2, de 18.01.00 (DOU de
19.01.00)
Taxa de Câmbio Para Apuração da Base de Cálculo do Ir - Rendimentos em Moeda
Estrangeira Recebidos em Fevereiro/00
Ato Declaratório Cosar nº 4, de 13.01.00
(DOU de 20.01.00)
IR - Pessoas Físicas - Rede Bancária - Crédito e Pagamento de Restituições -
Republicação
PIS/PASEP
Instrução Normativa SRF nº 006, de 19.0100 (DOU de 21.01.00)TRIBUTOS FEDERAIS
Comunicado Bacen nº 7.217, de 17.01.00 (DOU de
19.01.00)
TBF, Redutor-R e TR - Dia 14.01.00
Comunicado Bacen nº 7.224, de 18.01.00 (DOU de
20.01.00)
TBF, Redutor-R e TR - Dias 15 a 17.01.00
Comunicado Bacen nº 7.227, de 19.01.00 (DOU de
21.01.00)
TBF, Redutor-R e TR - Dia 18.01.00
BOLETIM 06-B/2000
1ª Semana de Fevereiro
ASSUNTOS DIVERSOS
Resolução BACEN nº 2.689, de 26.01.00 de
27.01.00)
Investidor Não Residente no País - Aplicações Nos Mercados
Financeiro e de Capitais
Circular BACEN nº 2.963, de 26.01.00 (DOU
de 27.01.00)
Investidor Não Residente no País - Aplicações Nos Mercados
Financeiro e de Capitais - Registro Declaratório Eletrônico
Resolução Susep nº 1, de
14.01.00 (DOU de 25.01.00)
Resseguro - Disciplina da Atividade
Instrução Normativa
DNPM nº 1, de 24.01.00 (DOU de 25.01.00)
DNPM - Guia de Utilização - Regime de Autorização
ASSUNTOS SOCIETÁRIOS
Decreto no 3.344, de 26.01.2000 (DOU de
27.01.2000)
- Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins -
Alteração
IMPORTAÇÃO/EXPORTAÇÃO
Decreto no 3.345, de 26.01.2000 (DOU de
27.01.2000)
Terminais Alfandegados de Uso Público, Recof e Entreposto Aduaneiro
na Importação
Instrução Normativa SRF nº 8, de
26.01.00 (DOU de 27.01.00)
Importação - Lista Dos Acordos Com Exigência do Certificado de
Origem - Alteração
Portaria Secex nº 1, de
21.01.00 (DOU de 25.01.00)
Drawback - Alterações no Regime
TRIBUTOS FEDERAIS
Decreto nº 3.342 de 25.01.00 (DOU de 26.01.00)
- Programa de Recuperação Fiscal - Refis - Regulamentação
Comunicado Bacen nº
7.232, de 20.01.00 (DOU de 24.01.00)
TBF, Redutor-R e TR - Dia 19.01.00
Comunicado Bacen nº
7.233, de 21.01.00 (DOU de 25.01.00)
TBF, Redutor-R e TR - Dia 20.01.00