IMPORTAÇÃO
LISTA DOS ACORDOS COM EXIGÊNCIA DO CERTIFICADO DE ORIGEM - ALTERAÇÃO
RESUMO: Foi Revogada a IN SRF nº 122/98 (Bol. Informare nº 45/98), que havia alterado a lista dos acordos com exigência de certificado de origem para o desembaraço aduaneiro de mercadorias.
INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 8, de 26.01.00
(DOU de 27.01.00)
Revoga a Instrução Normativa nº 122, de 20 de outubro de 1998.
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL, no uso das suas atribuições,
resolve:
Art. 1º - Fica revogada Instrução Normativa nº 122, de 20 de outubro de 1998.
Art. 2º - Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.
Everardo Maciel