BOLETIM
52-A/2000
3ª Semana de Dezembro
IPI
LIVROS, JORNAIS E PERIÓDICOS, BEM COMO O PAPEL DESTINADO À SUA IMPRESSÃO - IMUNIDADEICMS - RJ
CÓDIGOS FISCAIS DE ATIVIDADES - LISTA DE SERVIÇOS - ALÍQUOTASLEGISLAÇÃO - RJ
Resolução Sefcon nº 5.479, de 05.12.00 (DOE
de 07.12.00)
ICMS - Indústrias de Moda e Confecções - Lançamento de Novas Coleções - Prazo
Especial de Pagamento - Regulamentação - Alterações
Resolução Sefcon nº 5.480, de 05.12.00 (DOE
de 07.12.00)
ICMS - Substituição Tributária - Cerveja, Chope e Refrigerante - Base de Cálculo -
Prorrogação da Vigência
* Portaria Sear nº 397, de 04.12.00 (Doe de
06.12.00)
Ipva - Parcelamento de Débitos Vencidos
Portaria Sear nº 398, de 05.12.00 (DOE de
07.12.00)
ICMS - Vendas a Prazo a Consumidor Final - Tabela Prática Para Cálculo Dos Encargos
Financeiros a Serem Excluídos da Base de Cálculo - Dezembro/00
Portaria SET nº 658, de 07.12.00 (DOE de
08.12.00)
ICMS - Operações Interestaduais Com Café Cru - Período de 11.12 a 17.11.00
Portaria Loterj nº 147, 04.12.00 (DOE de
06.12.00)
Assuntos Diversos - Loteria de Bingo Similar - Modalidade Empresarial e Promocional -
Alterações
Portaria Loterj nº 148, 04.12.00 (DOE de
06.12.00)
Assuntos Diversos - Jogos de Loteria Via Internet - Comercialização
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
Decreto "N" nº 19.222, de 05.12.00
(DOM de 06.12.00)
Assuntos Diversos - Concessão de Alvarás de Licença e de Autorização -
Alterações
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NITERÓI
Lei nº 1.813, de 05.12.00 (DOM de 05.12.00)
ISS e Outros Tributos Municipais - Atualização Monetária - IPCA
Lei nº 1.814, de 05.12.00 (DOM de 05.12.00)
ISS e Outros Tributos Municipais - Créditos Tributários Vencidos - Quitação
BOLETIM 52-B/2000
4ª Semana de Dezembro
IPI
VALOR TRIBUTÁVEL - CONSIDERAÇÕES
TABELAS PRÁTICAS
REAJUSTE DE ALUGUÉIS - DEZEMBRO/2000
ICMS - RJ
LEGISLAÇÃO - RJ
Lei nº 3.500, de 12.12.00
(DOE de 13.12.00)
Assuntos Diversos - Financiamento - Maior de 65 Anos - Proibição da Negativa de
Crédito
Lei nº 3.507, de 13.12.00
(DOE de 14.12.00)
IPVA - Normas Sobre o Imposto - Alterações
Lei nº 3.508, de 13.12.00
(DOE de 14.12.00)
Assuntos Diversos - Gratuidade do Registro de Nascimento - Obrigatoriedade de
Informação
Resolução Sefcon nº
5.576, de 13.12.00 (DOE de 15.12.00)
ICMS - Convênio 56/00 - Incorporação à Legislação Tributária Estadual
Resolução Sefcon nº
5.577, de 13.12.00 (DOE de 15.12.00)
ICMS - Substituição Tributária - Ressarcimento do Imposto Nas Operações
Interestaduais
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
Lei nº 3.145, de 08.12.00 (DOM
de 11.12.00)
Assuntos Diversos - Atualização de Créditos
Lei nº 3.146, de 08.12.00 (DOM
de 11.12.00)
Assuntos Diversos - Concessionárias de Serviços Públicos
Resolução SMTR nº
1.052, de 14.12.00 (DOM de 15.12.00)
Assuntos Diversos - Exploração do Transporte Público Por Táxi - Permissão -
Regras e Prazos