BOLETIM 33-A/2000
2ª Semana de Agosto
BOLETIM 33-A/2000
2ª Semana de Agosto
IPI
REMESSA PARA A ZONA FRANCA DE MANAUS - ZFM - PROCEDIMENTOS FISCAISLEGISLAÇÃO - MS
Decreto nº 9.991, de 24.07.00 (DOE de 25.07.00)
ICMS - Prestação de Informações Econômico-Fiscais - Sistema Eletrônico
Decreto nº 9.996, de 24.07.00 (DOE de 25.07.00)
ICMS - Incentivos Fiscais a Projetos Culturais - Dedução do Imposto
Decreto nº 9.997, de 25.07.00 (DOE de 26.07.00)
ICMS - Ratificação de Convênio
Decreto nº 9.998, de 25.07.00 (DOE de 26.07.00)
ICMS - Publicação de Convênio
ICMS - MT
MAPA RESUMO ECF - PROCEDIMENTOS PARA CONFECÇÃO
LEGISLAÇÃO - MT
Decreto nº 1.619, de 24.07.00 (DOE de 24.07.00)
ICMS - Alterações no Regulamento e Aprovação do Protocolo ICMS nº 29/00
Decreto nº 1.620, de 24.07.00 (DOE de 24.07.00)
ICMS - Diferimento Nas Operações Internas Com Produtos Agropecuários e Obrigações
Dos Contribuintes Substitutos
Nas Operações Com Combustíveis - Regulamentação - Alterações
LEGISLAÇÃO - RO
Resolução Lotoro nº 001, de 20.07.00 (DOE de
21.07.00)
Assuntos Diversos - Videoloteria - Licenciamento, Autorização, Controle,
Fiscalização e Operação
BOLETIM 33-B/2000
2ª Semana de Agosto
ITR
DECLARAÇÃO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2000 - NORMAS SOBRE A APRESENTAÇÃO
ICMS - MS
INTERRUPÇÃO DO DIFERIMENTO - HIPÓTESES
LEGISLAÇÃO - MS
Lei nº 2.128, de 26.07.00 (DOE
de 27.07.00)
ICMS/Outros Tributos Estaduais - Concessão de Benefícios Fiscais - Condicionamento
ao Compromisso Dos Interessados em Não Explorar o Trabalho Infantil
Decreto nº 10.000, de
26.07.00 (DOE de 27.07.00)
ICMS - Projeto Meu Primeiro Emprego - Incentivo Fiscal - Alterações
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE
Resolução
Seplanfi/Proju nº 01, de 27.07.00 (DOM de 31.07.00)
ISS - Procedimentos Administrativos Fiscais Referentes à Prestação de Serviços -
Uniformização
Parecer CJC/GAB
nº 027, de 17.07.00 (DOM de 31.07.00)
ISS - Competência Tributária Ativa
ICMS - MT
PRODUTOS DE INFORMÁTICA E AUTOMAÇÃO - REDUÇÃO DE BASE DE CÁLCULO
LEGISLAÇÃO - MT
Portaria Sefaz nº 049, de
04.07.00 (DOE de 28.07.00)
ICMS - Lista de Preços Mínimos - Produtos Oriundos da Agricultura - Alterações
Portaria Sefaz nº 051, de
18.07.00 (DOE de 27.07.00)
ICMS - Lista de Preços Mínimos - Alterações
Portaria Sefaz nº 052, de
25.07.00 (DOE de 28.07.00)
ICMS - Lista de Preços Mínimos - Produtos Oriundos da Indústria Extrativa Vegetal -
Alterações
ICMS - RO
