47-A - 47-B

BOLETIM 47-A/99
3ª Semana de Novembro

DOUTRINA TRIBUTÁRIA

IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS - A DEFINIÇÃO DO LOCAL DA PRESTAÇÃO

ICMS - RS

CONHECIMENTO DE TRANSPORTE - RODOVIÁRIO DE CARGAS - CONSIDERAÇÕES

LEGISLAÇÃO - RS

Decreto Legislativo nº 10.321, de 05.10.99 (DOE de 08.11.99)
ICMS - Convênio ICMS nº 43/99 - Aprovação

Decreto Legislativo nº 10.324, de 05.10.99 (DOE de 08.11.99)
ICMS - Convênio ICMS nº 54/99 - Aprovação

Decreto Legislativo nº 10.325, de 05.10.99 (DOE de 08.11.99)
ICMS - Convênio ICMS nº 45/99 - Aprovação

Decreto Legislativo nº 10.326, de 05.10.99 (DOE de 08.11.99)
ICMS - Convênio ICMS nº 46/99 - Aprovação

Decreto Legislativo nº 10.327, de 05.10.99 (DOE de 08.11.99)
ICMS - Convênio ICMS nº 48/99 - Aprovação

Decreto Legislativo nº 10.328, de 05.10.99 (DOE de 08.11.99)
ICMS - Convênio ECF nº 04/99 - Aprovação  

BOLETIM 47-B/99
3ª Semana de Novembro

II/IPI

IMPORTAÇÃO DE MERCADORIAS DESTINADAS A FEIRAS, CONGRESSOS, EXPOSIÇÕES OU
EVENTOS ASSEMELHADOS - ISENÇÃO

ICMS - RS

DEFINIÇÃO DE LOCAL PARA COBRANÇA DO ICMS

JURISPRUDÊNCIA - RS

MERCADORIA EM DEPÓSITO

SAÍDA DE OUTRO ESTABELECIMENTO QUE NÃO O EMITENTE

NOTA FISCAL AVULSA SEM VISTO FISCAL

MODELO DE AUTO DE LANÇAMENTO

OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA

ISS - RS

TABELA DO ISSQN EM ATRASO - NOVEMBRO/99

LEGISLAÇÃO - RS

Retificação (DOE de 09.11.99)
ICMS - Alterações no Regulamento - Decreto nº 39.772/99 - Retificação