BOLETIM 14/99
5ª Semana de Março
IPI
AQUISIÇÃO DE
COMERCIANTE ATACADISTA NÃO-CONTRIBUINTE - CRÉDITO DO IMPOSTO CORRESPONDENTE A 50%
TABELAS PRÁTICAS
REAJUSTE DE
ALUGUÉIS - MARÇO/99
ICMS - MS
PARCELAMENTO DE
DÉBITOS
LEGISLAÇÃO - MS
Decreto nº
9.410, de 12.03.99 (DOE de 15.03.99)
IPVA - Prazo Para Recolhimento do Imposto
Decreto nº 9.412, de 16.03.99 (DOE
de 17.03.99)
ICMS - Alterações no Regulamento
Deliberação JUCEMS nº 01/99, de
12.03.99 (DOE de 16.03.99)
Assuntos Diversos - Tabela de Emolumentos Profissionais Devidos Aos Tradutores
Públicos e Intérpretes Comerciais
LEGISLAÇÃO DO
MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE
Decreto nº
7.814, de 12.03.99 (DOM de 15.03.99)
ISSQN/Taxas - Imposto Fixo Anual e Taxas - Lançamento e Pagamento no Exercício de
1999.
Edital nº 002/99 (DOM de
16.03.99)
ISSQN/Taxas - Imposto Fixo Anual e Taxas Sobre Atividades Econômicas - Lançamento e
Recolhimento
ICMS - MT
CONSIGNAÇÃO
MERCANTIL - ASPECTO FISCAL
LEGISLAÇÃO - MT
Decreto nº 34,
de 26.02.99 (DOE de 01.03.99)
ICMS - Alterações no Regulamento
Portaria nº 010/99-Sefaz (DOE de
05.03.99)
ICMS - Lista de Preços Mínimos - Alterações
Portaria nº 11/99 - Sefaz (DOE de
09.03.99)
ICMS/Outros Tributos Estaduais - Tabela de Coeficientes de Atualização Dos Débitos
Fiscais - Março/99
Instrução Normativa nº 002/99 -
CGSIAT (DOE de 12.03.99)
ICMS - Pedidos de Regimes Especiais - Apresentação de Documento
LEGISLAÇÃO DO
MUNICÍPIO DE CUIABÁ
Decreto
nº 3.580, de 10.02.99 (DOM de 12.02.99)
ISSQN/IPTU - Incentivo Fiscal Para a Realização de Projetos Desportivos -
Regulamento
ICMS - RO
INSUMOS
AGROPECUÁRIOS - TRATAMENTO FISCAL - OPERAÇÕES
INTERESTADUAIS E INTERNAS
LEGISLAÇÃO -
RO
Resolução nº
003/99/CRE, de 26.02.99 (DOE de 08.03.99)
ICMS - Coordenadoria da Receita Estadual - CRE - Horário de Funcionamento