BOLETIM
37/2010
2ª Semana de Setembro
ICMS - AC
SUJEIÇÃO PASSIVA POR SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL
ICMS - MS
ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL (EFD) - OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS
LEGISLAÇÃ0 - MS
Lei nº 3.959, de 31.08.2010
(DOE de 01.09.2010)
Consciência Negra -
Disposições
Portaria SAT nº 2.162, de 25.08.2010
(DOE de 27.08.2010)
Taxa de Serviços -
Disposições
ICMS - MT
PESSOAS JURÍDICAS EM GERAL - BAIXA DE INSCRIÇÃO NO CADASTRO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO
LEGISLAÇÃ0 - MT
Decreto nº 2.753, de 26.08.2010
(DOE de 26.08.2010)
ICMS -
Alterações no Regulamento - Energia Elétrica
Decreto nº 2.754, de 26.08.2010
(DOE de 26.08.2010)
ICMS -
Alterações no Regulamento - Isenção
Decreto nº 2.760, de 31.08.2010
(DOE de 31.08.2010)
ICMS -
Alterações no Regulamento - Isenção
Decreto nº 2.761 de 31.08.2010
(DOE de 31.08.2010)
ICMS -
Alterações no Regulamento - Base de Cálculo
Decreto nº 2.762, de 31.08.2010
(DOE de 31.08.2010)
ICMS -
Alterações no Regulamento - NF-e
Decreto nº 2.763, de 31.08.2010
(DOE de 31.08.2010)
ICMS -
Alterações no Regulamento - Estorno de Débitos
Decreto nº 2.764, de 31.08.2010 (DOE de 31.08.2010)
ICMS -
Alterações no Regulamento - Regime Tributário
Portaria SRP nº 189, de 25.08.2010
(DOE de 27.08.2010)
ICMS -
EFD - Alterações
Portaria SRP nº 190, de 31.08.2010
(DOE de 31.08.2010)
Atualização Monetária -
Setembro/2010
Portaria SRP nº 192,de 30.08.2010
(DOE de 30.08.2010)
ICMS -Índices Definidos - Exercício/2011
ICMS - RO