BOLETIM
31/2010
5ª Semana de Julho
VALOR TRIBUTÁVEL - ATUALIZAÇÃO CONFORME O NOVO RIPI/10
TABELAS PRÁTICAS
REAJUSTE DE ALUGUÉIS - JULHO/2010
ICMS - AC/MS/MT/RO
NOTA FISCAL ELETRÔNICA - PROGRAMA EMISSOR - PROCEDIMENTOS
ICMS - MS
LEGISLAÇÃO - MS
Decreto nº 13.018, de 16.07.2010
(DOE de 19.07.2010)
ICMS -
Ratificação - Disposições
Decreto nº 13.020, de 21.07.2010
(DOE de 22.07.2010)
ICMS -
Programa de Desenvolvimento da Produção Agropecuária - Disposições
Portaria SAT nº 2.156, de 19.07.2010
(DOU de 21.07.2010)
UAM-MS -
Agosto/2010
ICMS - AC/MT
INDUSTRIALIZAÇÃO EFETUADA POR ENCOMENDA - OPERAÇÕES DE TRANSFORMAÇÃO - EXEMPLOS PRÁTICOS
LEGISLAÇÃO - MT
Decreto nº 2.688, de 19.07.2010
(DOE de 19.07.2010)
Guia Florestal -
Alterações
Decreto nº 2.696, de 21.07.2010
(DOE de 21.07.2010)
ICMS -
Alterações no Regulamento - Redução de Base de Cálculo
Decreto nº 2.697, de 23.07.2010
(DOE de 23.07.2010)
ICMS -
Alterações no Regulamento - Créditos Tributários
Decreto nº 2.698, de 23.07.2010
(DOE de 23.07.2010)
ICMS -
Alterações no Regulamento - Operações Com Carnes
Decreto nº 2.699, de 23.07.2010
(DOE de 23.07.2010)
ICMS -
Alterações no Regulamento - ECF
Decreto nº 2.700, de 23.07.2010
(DOE de 23.07.2010)
ICMS -
Alterações no Regulamento - Produtos Farmacêuticos
Portaria SRP nº 154, de 15.07.2010
(DOE de 20.07.2010)
ICMS -
EFD - Alterações
Portaria SRP nº 156, de 19.07.2010
(DOE de 19.07.2010)
ICMS -
EFD - Alterações
Portaria SRP nº 159, de 20.07.2010
(DOE de 21.07.2010)
ICMS -
EDI Fiscal - Alterações
Portaria SRP nº 161, de 20.07.2010
(DOE de 21.07.2010)
ICMS -
Importação de Mercadorias - Alterações
ICMS - RO