BOLETIM
25/2010
3ª Semana de Junho
IPI
ESCRITA FISCAL - EXAME - ASPECTOS GERAIS
ICMS - AC
LEGISLAÇÃO - AC
Portaria SEFAZ nº 287, DE 02.06.2010
(DOE de 04.06.2010)
ICMS -
Programa de Parcelamento Incentivado - Alterações
ICMS - MS
NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA - CAMPO GANDE - PARTE IV
LEGISLAÇÃO - MS
Comunicado SAT Nº 118, de 08.06.2010
(DOE de 09.06.2010)
ICMS -
MEI - Disposições
Decreto nº 13.001, de 02.06.2010
(DOE de 07.06.2010)
ICMS -
DANFE - NFP-e - Disposições
ICMS - MT
FABRICANTES MATO-GROSSENSES SUBSTITUTOS TRIBUTÁRIOS - CARACTERÍSTICAS GERAIS
LEGISLAÇÃO - MT
Decreto nº 2.616, de 10.06.2010
(DOE de 10.06.2010)
ICMS -
Alterações no Regulamento - Serviço Médico- Hospitalar
Decreto nº 2.617, de 10.06.2010
(DOE de 10.06.2010)
ICMS -
Alterações no Regulamento - Redução de Base de Cálculo
Decreto nº 2.618, de 10.06.2010
(DOE de 10.06.2010)
ICMS -
Alterações no Regulamento - Isenção
Decreto nº 2.619, de 10.06.2010
(DOE de 10.06.2010)
ICMS -
Alteralções no Regulamento - NF-e
Decreto nº 2.620, de 10.06.2010
(DOE de 10.06.2010)
ICMS -
Alterações no Regulamento - Documento Fiscal
Decreto nº 2.621, de 10.06.2010
(DOE de 10.06.2010)
ICMS -
Ratificação - Veículos
Decreto nº 2.622, de 10.06.2010
(DOE de 10.06.2010)
ICMS -
Alterações no Regulamento - NF-e - CT-e
Decreto nº 2.623, de 10.06.2010
(DOE de 10.06.2010)
ICMS -
Alterações no Regulamento - Substituição Tributária - Produtos de Colchoaria
Decreto nº 2.624, de 10.06.2010
(DOE de 10.06.2010)
ICMS -
Alterações no Regulamento - Substituição Tributária - Material de Construção
Decreto nº 2.625, de 10.06.2010
(DOE de 10.06.2010)
ICMS -
FUPIS - Alterações
Lei nº 9.377, de 08.06.2010
(DOE de 08.06.2010)
Sistema Tributário Estadual -
Alterações
Portaria SRP nº 121, de 07.06.2010
(DOE de 08.06.2010)
ICMS -
DANFE - NF-e - Alterações
ICMS - RO