BOLETIM
21/2010
4ª Semana de Maio
IPI
ICMS - AC
CANCELAMENTO DE DOCUMENTOS FISCAIS - PROCEDIMENTOS
ICMS - AC/MS/MT/RO
ALÍQUOTAS DO ICMS - REGIÃO CENTRO-OESTE - ATUALIZAÇÃO 2010
NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA - CAMPO GRANDE PARTE I
LEGISLAÇÃO - MS
Decreto nº 12.980, de 06.05.2010
(DOE de 07.05.2010)
ICMS -
Máquinas Industriais - Alterações
Decreto nº 12.981, de 06.05.2010
(DOE de 07.05.2010)
ICMS -
ANVISA - Alterações
Decreto nº 12.985, de 11.05.2010
(DOE de 12.05.2010)
ICMS -
Procedimentos - Valor Mínimo - Disposições
ICMS - MT
INDUSTRIALIZAÇÃO EFETUADA POR ENCOMENDA - PROCEDIMENTOS
LEGISLAÇÃO - MT
Decreto nº 2.516, de 05.05.2010
(DOE de 05.05.2010)
ICMS -
Alterações no Regulamento - Crédito Tributário
Decreto nº 2.517, de 05.05.2010
(DOE de 05.05.2010)
ICMS -
Alterações no Regulamento - Exportações
Decreto nº 2.518, de 05.05.2010
(DOE de 05.05.2010)
ICMS -
Alterações no Regulamento - CONAB
Decreto nº 2.519, de 05.05.2010
(DOE de 05.05.2010)
ICMS -
Alterações no Regulamento - AEAC e Biodiesel B100
Decreto nº 2.520, de 05.05.2010
(DOE de 05.05.2010)
ICMS -
Alterações no Regulamento - ANP
Decreto nº 2.521, de 05.05.2010
(DOE de 05.05.2010)
ICMS -
Alterações no Regulamento - Medicamentos
Decreto nº 2.522, de 05.05.2010
(DOE de 05.05.2010)
ICMS -
Alterações no Regulamento - Pesquisas Cientificas
Decreto nº 2.523, de 05.05.2010
(DOE de 05.05.2010)
ICMS -
Alterações no Regulamento
Decreto nº 2.524, de 05.05.2010
(DOE de 05.05.2010)
ICMS -
Alterações no Regulamento - Convênios
Decreto nº 2.525, de 05.05.2010
(DOE de 05.05.2010)
ICMS -
Alterações no Regulamento - Medicamento
Decreto nº 2.526, de 05.05.2010
(DOE de 05.05.2010)
ICMS -
Alterações no Regulamento - Receita Tributária
Decreto nº 2.527, de 05.05.2010
(DOE de 05.05.2010)
ICMS -
Alterações no Regulamento - Operações Com Algodão em Pluma
Decreto nº 2.528, de 05.05.2010
(DOE de 05.05.2010)
Convênio ECF -
Divulgação
Decreto nº 2.529, de 05.05.2010
(DOE de 05.05.2010)
ICMS -
Divulgação - Convênio
Lei nº 9.353, de 10.05.2010
(DOE de 10.05.2010)
PRODEI -
Créditos Tributários - Alterações
Portaria SRP nº 81, de 30.04.2010
(DOE de 05.05.2010)
ICMS -
NF-e - CT-e - AIDF-e - Alterações
Portaria SRP nº 95, de 04.05.2010
(DOE de 05.05.2010)
ICMS -
Transporte Coletivo Rodoviário - Alterações
ICMS - RO
ZONA FRANCA DE MANAUS E ÁREA DE LIVRE COMÉRCIO - DESCONTO NA NOTA FISCAL - (CONSULTA)
LEGISLAÇÃO - RO
Lei nº 2.294, de 05.05.2010
(DOE de 05.05.2010)
ICMS -
REFAZ-IV - Disposições