BOLETIM 12/2010
3ª Semana de Março

IPI

TRÂNSITO DE PRODUTO IMPORTADO - ASPECTOS GERAIS

ICMS - MS

EMPRÉSTIMO DE MERCADORIA

ICMS - MT

PROCEDIMENTOS PARA A ENTREGA DA GIA-ICMS ELETRÔNICA

LEGISLAÇÃO - MT

Decreto nº 2.420, de 05.03.2010 (DOE de 05.03.2010)
ICMS - Alterações no Regulamento - Legislação Tributária

Decreto nº 2.421, de 05.03.2010 (DOE de 05.03.2010)
IPVA - Alterações

Decreto nº 2.422, de 05.03.2010 (DOE de 05.03.2010)
ICMS - Alterações no Regulamento - NF-e

Decreto nº 2.424, de 09.03.2010 (DOE de 09.03.2010)
Sistema Tributário Estadual - Alterações

Decreto nº 2.425, de 09.03.2010 (DOE de 09.03.2010)
TCD - Alterações

Decreto nº 2.426, de 09.03.2010 (DOE de 09.03.2010)
ICMS - Alterações no Regulamento - Redução de Base de Cálculo

ICMS - RO

INSCRIÇÃO - PRESTADOR DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL, INTERESTADUAL OU INTERNACIONAL DE CARGAS, OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL

LEGISLAÇÃO - RO

Decreto nº 14944, de 03.03.2010 (DOE de 04.03.2010)
ICMS - Alterações no Regulamento - Códigos Fiscais e Operações e Prestações

Decreto nº 14.945, de 03.03.2010 (DOE de 04.03.2010)
ICMS - Formulário de Segurança - Documentos Fiscais - Alterações

Decreto nº14.948, de 05.03.2010 (DOE de 09.03.2010)
ICMS - Modelos de Documentos Fiscais - Disposições

Lei nº 2.214, de 21.12.2009 (DOE de 04.03.2010)
ICMS - Programa - Desenvolvimento do Biodiesel do Dendê

Lei nº 2.250, de 03.03.2010 (DOE de 04.03.2010)
ICMS - Proleite - Alterações