BOLETIM 05/2010
5ª Semana de Janeiro

ASSUNTOS DIVERSOS

FOMENTO MERCANTIL - ALGUMAS CONSIDERAÇÕES

TABELAS PRÁTICAS

REAJUSTE DE ALUGUÉIS - JANEIRO/2010

ICMS - AC/MS/MT/RO

CÓDIGOS FISCAIS DE OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES - CFOP - ATUALIZAÇÃO - 1ª PARTE

ICMS - AC

CONSIGNAÇÃO MERCANTIL- PROCEDIMENTOS APLICÁVEIS

LEGISLAÇÃO - MS

Decreto nº 12.920, de 12.01.2010 (DOE de 13.01.2010)
Benefício Fiscal - Prorrogação de Prazo - Disposições

Portaria SAT nº 2.118, de 15.01.2010 (DOE de 18.01.2010)
ECF - Regimes Especiais - Disposições

LEGISLAÇÃO - MT

Decreto nº 2.323, de 14.01.2010 (DOE de 14.01.2010)
ICMS - Convênio - Divulgação - Disposições

Decreto nº 2.324, de 14.01.2010 (DOE de 14.01.2010)
ICMS - Protocolo - Divulgação

Decreto nº 2.325, de 14.01.2010 (DOE de 14.01.2010)
ICMS - Convênios - Divulgação

Decreto nº 2.331, de 15.01.2010 (DOE de 15.01.2010)
ICMS - Alterações no Regulamento - Serviços de Comunicação

Decreto nº 2.333, de 18.01.2010 (DOE de 18.01.2010)
FETHAB - Madeira - FAMAD - Alterações

Decreto nº 2.334, de 18.01.2010 (DOE de 18.01.2010)
ICMS - Alterações no Regulamento - EFD

Decreto nº 2.335, de 18.01.2010 (DOE de 18.01.2010)
ICMS - Alterações no Regulamento - Nota Fiscal Eletrônica

Decreto nº 2.336, de 18.01.2010 (DOE de 18.01.2010)
ICMS - Alterações no Regulamento - SUFRAMA

Decreto nº 2.337, de 18.01.2010 (DOE de 18.01.2010)
ICMS - Alterações no Regulamento - Legislação - Tributária

Decreto nº 2.338, de 18.01.2010 (DOE de 18.01.2010)
ICMS - Alterações no Regulamento - CFOP

Decreto nº 2.339, de 18.01.2010 (DOE de 18.01.2010)
ICMS - Alterações no Regulamento - Base de Cálculo

Decreto nº 2.340, de 18.01.2010 (DOE de 18.01.2010)
ICMS - Alterações no Regulamento - EFD - NF-e - CT-e

Decreto nº 2.341, de 18.01.2010 (DOE de 18.01.2010)
Convênios ICMS - Divulgação

LEGISLAÇÃO - RO

Decreto nº 14.846, de 11.01.2010 (DOE de 11.01.2010)
ICMS - Exportação - Alteração

Decreto nº 14.847, de 11.01.2010 (DOE de 11.01.2010)
Convênio ICMS - Substituição Tributária - Disposições

Decreto nº 14.848, de 11.01.2010 (DOE de 11.01.2010)
Processos Administrativos - Arquivamento - Desarquivamento