BOLETIM
28/2010
2ª Semana de Julho
ASSUNTOS CONTÁBEIS
Instrução Normativa RFB nº 1.048, de 29.06.2010 (DOU de 30.06.2010)
Registro Especial - DIF-Papel Imune - AlteraçõesASSUNTOS DIVERSOS
Ato CN nº 21, de 30.06.2010 (DOU de 01.07.2010)
Empresa Brasileira de Legado Esportivo - DisposiçõesAto CN nº 22, de 30.06.2010 (DOU de 01.07.2010)
APO – Integração - ProrrogaçãoCircular BACEN nº 3.498, de 28.06.2010 (DOU de 29.06.2010)
Cálculo de Parcelas Diversas - DisposiçõesCircular BACEN nº 3.499, de 29.06.2010 (DOU de 01.07.2010)
Aquisição de Ativos e Depósitos Interfinanceiros - DisposiçõesCircular SUSEP n° 407, de 29.06.2010
Recadastramento - AlteraçõesDecreto nº 7.221, de 29.06.2010 (DOU de 29.06.2010 - Ed. Extra)
Órgãos e Entidades da Administração Pública Federal - DisposiçõesDecreto nº 7.224, de 30.06.2010 (DOU de 01.07.2010)
Memorando de Entendimento sobre Cooperação nas Áreas de Energias Renováveis e Eficiência Energética - DisposiçõesDecreto nº 7.225, de 1º.07.2010 (DOU de 02.07.2010)
Proteção Dos Direitos Humanos - PromulgaçãoDecreto nº 7.226, de 1º.07.2010 (DOU de 02.07.2010)
Cargos em Comissão - DisposiçõesDecreto nº 7.227, de 1º.07.2010 (DOU de 02.07.2010)
Remuneração - Organização Hospitalar - DisposiçõesDecreto nº 7.228, de 1º.07.2010 (DOU de 02.07.2010)
Carreira de Analista de Comércio Exterior - AlteraçõesLei Complementar nº 135, de 04.06.2010 (DOU de 07.06.2010)
Exercício do Mandato - DisposiçõesASSUNTOS PREVIDENCIÁRIOS
Decreto nº 7.223, de 29.06.2010 (DOU de 29.06.2010)
INSS - Pagamento de Benefícios - AlteraçõesInstrução Diretoria Colegiada PREVIC nº 03, de 29.06.2010 (DOU de 02.07.2010)
TAC - DisposiçõesPortaria MPS/INSS/DATAPREV nº 328, de 25.06.2010 (DOU de 29.06.2010)
Tratamento de Denúncia - DATAPREV - DisposiçõesPortaria Interministerial nº 333, de 29.06.2010 (DOU de 30.06.2010)
INSS - Reajustes de Benefícios - DisposiçõesPortaria MPS nº 336, de 30.06.2010 (DOU de 02.07.2010)
INSS - Desastres Naturais - DisposiçõesASSUNTOS TRABALHISTAS
Portaria MTE nº 1.474, de 29.06.2010 (DOU de 30.06.2010)
Aprovação - Modelos - Recisão de Contrato de TrabalhoPortaria MTE nº 1.554, de 30.06.2010 (DOU de 01.07.2010)
Termo de Recisão - Contrato de Trabalho - DisposiçõesResolução PIS/PASEP nº 02, de 29.06.2010 (DOU de 02.07.2010)
PIS /PASEP - Autorização - DisposiçõesFGTS
Decreto nº 7.220, de 25.06.2010 (DOU de 28.06.2010)
FGTS - Aplicação - Valor de Saque - DisposiçõesICMS
Convênio ICMS nº 84, de 30.06.2010 (DOU de 01.07.2010)
ICMS - Medicamentos - Virus da AIDSConvênio ICMS nº 85, de 30.06.2010 (DOU de 01.07.2010)
ICMS - Isenção - Doações - Vítimas de Calamidades Climáticas - DisposiçõesProtocolo ICMS nº 83, de 25.06.2010 (DOU de 28.06.2010)
ICMS - Nota Fiscal Eletrônica - ProrrogaçãoIMPORTAÇÃO/EXPORTAÇÃO
Circular SECEX nº 23, de 25.06.2010 (DOU de 01.07.2010)
Pedidos de Audiências - DisposiçõesPortaria SECEX nº 12, de 28.06.2010 (DOU de 29.06.2010)
Importação de Petréleo - Nota Fiscal de Vendas - DisposiçõesPortaria SECEX nº 13, de 29.06.2010 (DOU de 30.06.2010)
Comércio Exterior - Produtos Alimentícios - DisposiçõesResolução CAMEX nº 48, de 30.06.2010 (DOU de 01.07.2010)
Direito ANTIDUMPING - Importações Brasileiras - DisposiçõesIMPOSTO DE RENDA
Ato Declaratório Executivo CODAC nº 42, de 28.06.2010 (DOU de 29.06.2010)
Agenda Tributária - Junho/2010 - AlteraçõesAto Declaratório Executivo CODAC nº 44, de 28.06.2010 (DOU de 29.06.2010)
Agenda Tributária - Julho/2010Circular SUSEP nº 406, de 29.06.2010 (DOU de 30.06.2010)
SPED - ECD - DisposiçõesInstrução Normativa RFB nº 1.049, de 30.06.2010 (DOU de 01.07.2010.)
DCTF - DSPJ - DIRPF - DITR - DisposiçõesInstrução Normativa RFB nº 1.051, de 30.06.2010 (DOU de 01.07.2010)
DIPJ/2010 - Prazo de Apresentação - AlteraçõesPortaria Conjunta PGFN/RFB nº 11, de 24.06.2010 (DOU de 28.06.2010)
Sujeito Passivo - Inclusão Dos Débitos - Modalidades de Parcelamento - Disposições
IPI
Ato Declaratório Executivo RFB nº 12, de 30.06.2010
(DOU de 01.07.2010)
TIPI -
Alterações na NCM
Ato Declaratório Executivo RFB nº 13, de 30.06.2010
(DOU de 01.07.2010)
TIPI -
Disposições
Decreto nº 7.222, de 29.06.2010
(DOU de 29.06.2010)
TIPI -
Alterações
TRIBUTOS FEDERAIS
Ato Declaratório Executivo CODAC nº 40, de 24.06.2010
(DOU de 29.06.2010)
DCTF -
Preenchimento - Disposições
Ato Declaratório Executivo CODAC nº 43, de 28.06.2010
(DOU de 30.06.2010)
TJLP Mensal -
Divulgação
Ato Declaratório Executivo CODAC nº 45, de 01.07.2010
(DOU de 02.07.2010)
SELIC -
Junho/2010
Ato Declaratório EXECUTIVO CODAC Nº 46, de 01.07.2010
(DOU de 02.07.2010)
Agenda Tributária -
Julho/2010
Circular BACEN nº 3.497, de 24.06.2010
(DOU de 28.06.2010)
Recolhimento Compulsório -
Alterações
Comunicado BACEN nº 19.854, de 24.06.2010
(DOU de 28.06.2010)
TBF, Redutor-R e TR -
Referente ao Dia 23.06.2010
Comunicado BACEN nº 19.858, de 24.06.2010
(DOU de 28.06.2010)
OFPUB -
Operações - Disposições
Comunicado BACEN nº 19.861, de 25.06.2010
(DOU de 29.06.2010)
TBF, Redutor-R e TR -
Referente ao Dia 24.06.2010
Comunicado BACEN nº 19.865, de 28.06.2010
(DOU de 30.06.2010)
TBF, Redutor-R e TR -
Referente ao Dia 25.06.2010
Comunicado BACEN nº 19.867, de 29.06.2010
(DOU de 01.07.2010)
TBF, Redutor-R e TR -
Referente Aos Dias 26, 27 e 28.06.2010
Comunicado BACEN nº 19.872, de 30.06.2010
(DOU de 02.07.2010)
TBF, Redutor-R e TR -
Referente ao Dia 29.06.2010
Instrução Normativa RFB nº 1.050, de 30.06.2010
(DOU de 1º.07.2010)
Tributos Administrados Pela Secretaria da RFB - Prorrogação