BOLETIM 04/2003
4ª Semana de Janeiro

IPI

CANCELAMENTO, RETIFICAÇÃO E COMPROVAÇÃO DE DARF - REDARF

ICMS - RS

OPERAÇÕES ESPECÍFICAS - ROTEIRO PRÁTICO - PARTE II

JURISPRUDÊNCIA - RS

CRÉDITO FISCAL - ADJUDICAÇÃO INDEVIDA - AUSÊNCIA 1ª VIA DO
DOC. FISCAL - RECURSO Nº 1.136/94 - ACÓRDÃO Nº 160/95

ADULTERAÇÃO DE LIVROS FISCAIS - RECURSO Nº 425/95 - ACÓRDÃO Nº 1.475/95

LEGISLAÇÃO - RS

Lei nº 11.877, de 26.12.2002 (DOE de 27.12.2002)
Assuntos Diversos - Imposição e Gradação da Penalidade Ambiental

Lei nº 11.888, de 07.01.2003 (DOE de 08.01.2003)
Assuntos Diversos - Uniforme de Vigilantes

Decreto nº 42.081, de 30.12.2002 (DOE de 31.12.2002)
Assuntos Diversos - Taxa de Serviços Diversos da Agência
da Regulação Dos Serviços Públicos Delegados

Decreto nº 42.106, de 10.01.2003 (DOE de 13.01.2003)
ICMS - Alterações no Regulamento

Decreto nº 42.107, de 10.01.2003 (DOE de 13.01.2003)
ICMS - Alterações no Regulamento

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE

Lei Complementar nº 484, de 30.12.2002 (DOM de 31.12.2002)
Assuntos Diversos - Tributos de Competência Municipal

Lei nº 9.041, de 16.12.2002 (DOM de 23.12.2002)
Assuntos Diversos - Expedição de Alvará

Lei nº 9.065, de 30.12.2002 (DOM de 02.01.2003)
Assuntos Diversos - Programa de Contrapartida Social

Decreto nº 14.032, de 30.12.2002 (DOM de 07.01.2003)
Assuntos Diversos - Valores Unitários Para Terrenos e Construções

Decreto nº 14.050, de 31.12.2002 (DOM de 31.12.2002)
Assuntos Diversos - Recolhimento de Resíduos Fecais de Animais

Decreto nº 14.052, de 02.01.2003 (DOM de 08.01.2003)
Assuntos Diversos - Licenciamento de Floreiras, Vasos
Decorativos e Outros Equipamentos do Gênero