BOLETIM 47/2003
3ª Semana de Novembro

ASSUNTOS DIVERSOS

DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE PRÊMIOS OU SORTEIO - OBRIGATORIEDADE DE AUTORIZAÇÃO

ICMS - RJ

OPERAÇÃO COM SUCATA, FRAGMENTOS E RESÍDUOS - CONSIDERAÇÕES GERAIS

LEGISLAÇÃO - RJ

Decreto nº 34.213, de 29.10.2003 (DOE de 30.10.2003)
Assuntos Diversos - Programa Estadual de Apoio ao Cinema - Procine - Alteração

Resolução Seaapi nº 557, de 21.10.2003 (DOE de 05.11.2003)
Assuntos Diversos - Programa Moeda Verde - Cultivar Orgânico

Resolução Seaapi nº 558, de 21.10.2003 (DOE de 05.11.2003)
Assuntos Diversos - Programa Moeda Verde - Cultivar Orgânico - Aquisição de Produtos

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO

Lei nº 3.652, de 26.10.2003 (DOM de 04.11.2003)
IPTU - Programa "Uma Família Carioca"

Lei nº 3.668, de 24.10.2003 (DOM de 04.11.2003)
Assuntos Diversos - Estacionamento Rotativo Público - Gratuidade

Lei nº 3.670, de 24.10.2003 (DOM de 04.11.2003)
Assuntos Diversos - Embalagens - Informações

Lei nº 3.671, de 24.10.2003 (DOM de 04.11.2003)
ISS - Quadro de Funcionários - Benefício

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NITERÓI

Decreto nº 9.113, de 28.10.2003 (DOM de 29.10.2003)
ISS/Outros Tributos Municipais - Guias de Pagamento - Exercício de 2004

Decreto nº 9.114, de 28.10.2003 (DOM de 29.10.2003)
ISS/Outros Tributos Municipais - Cartrin - Exercício de 2004

Decreto nº 9.117, de 28.10.2003 (DOM de 29.10.2003)
Assuntos Diversos - Guarda Municipal