BOLETIM 40/2003
4ª Semana de Setembro

IPI

INCIDÊNCIA E NÃO-INCIDÊNCIA - ALGUMAS CONSIDERAÇÕES

TABELAS PRÁTICAS

REAJUSTE DE ALUGUÉIS - SETEMBRO/2003

ICMS - MS

PNEUMÁTICOS E CÂMARAS-DE-AR - REDUÇÃO DE BASE DE CÁLCULO

LEGISLAÇÃO - MS

Portaria SAT nº 1.526, de 15.09.2003 (DOE de 17.09.2003)
ICMS - Pauta de Referência Fiscal - Alterações

Portaria SAT nº 1.527, de 16.09.2003 (DOE de 17.09.2003)
ICMS - Pauta de Referência Fiscal - Alterações

Portaria Detran nº 7.459, de 25.08.2003 (DOE de 05.09.2003)
Assuntos Diversos - Veículos Sinistrados e/ou Recuperados

Portaria/Iagro/MS nº 606, de 10.09.2003 (DOE de 16.09.2003)
Assuntos Diversos - Trânsito de Animais - Medidas Sanitárias

Portaria/Iagro/MS nº 607, de 10.09.2003 (DOE de 16.09.2003)
Assuntos Diversos - Trânsito de Animais - Medidas Sanitárias

Resolução Conjunta Sema/Imap nº 003, de 08.09.2003 (DOE de 09.09.2003)
Assuntos Diversos - Piracema - Proteção

Resolução Seprotur nº 502, de 03.09.2003 (DOE de 05.09.2003)
Assuntos Diversos - Controle Das Pragas Cancro Cítricas

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE

Lei Complementar nº 57, de 04.09.2003 (DOM de 05.09.2003)
Assuntos Diversos - Horário de Funcionamento - Estabelecimentos Comercial e Industrial

ICMS - MT

MÁQUINAS, VEÍCULOS E OUTROS BENS USADOS - BASE DE CÁLCULO REDUZIDA

ICMS - RO

DIFERIMENTO DO ICMS DO COOPERADO PARA COOPERATIVA - NÃO-APLICAÇÃO