BOLETIM
32/2003
1ª Semana de Agosto
IPI
CRÉDITO DO IMPOSTO - ESCRITURAÇÃO EXTEMPORÂNEA
ITR
ITR - PERGUNTAS E RESPOSTAS - PARTE III
ICMS - MS
DEVOLUÇÃO DE MERCADORIAS EXPORTADAS - TRATAMENTO FISCAL
LEGISLAÇÃO - MS
Decreto nº
11.311, de 24.07.2003 (DOE de 25.07.2003)
ICMS - Convênios - Ratificação
Portaria
SAT nº 1.507, de 17.07.2003 (DOE de 24.07.2003)
ICMS/Outros Tributos Estaduais - UAM/MS - Agosto/2003
Portaria
SAT nº 1.508, de 23.07.2003 (DOE de 24.07.2003)
ICMS - Referência Fiscal - Alterações
Portaria
SAT nº 1.509, de 24.07.2003 (DOE de 25.07.2003)
ICMS - Pauta de Referência Fiscal - Alterações
Portaria
SAT nº 1.510, de 24.07.2003 (DOE de 25.07.2003)
ICMS - Pauta de Referência Fiscal - Alterações
Portaria
SAT nº 1.511, de 28.07.2003 (DOE de 28.07.2003)
ICMS - Pauta de Referência Fiscal - Alterações
Resolução
Conjunta Serc/PGE nº 002, de 22.07.2003 (DOE de 23.07.2003)
ICMS - Ato Administrativo de Lançamento e Imposição de Multas - Procedimentos
ICMS - MT
HORTIFRUTIGRANJEIRO - ISENÇÃO DO IMPOSTO
LEGISLAÇÃO - MT
Decreto nº
989, de 23.07.2003 (DOE de 23.07.2003)
ICMS - Alterações no Regulamento
Decreto nº
1.012, de 25.07.2003 (DOE de 25.07.2003)
ICMS - Alterações no Regulamento
Decreto nº
1.014, de 28.07.2003 (DOE de 28.07.2003)
ICMS - Alterações no Regulamento
Decreto nº
1.015, de 28.07.2003 (DOE de 28.07.2003)
ICMS - Alterações no Regulamento
ICMS - RO