BOLETIM 49/2003
1ª Semana de Dezembro

IMPORTAÇÃO / EXPORTAÇÃO

OPERAÇÕES SOB O REGIME "DRAWBACK" - NOÇÕES BÁSICAS

TABELAS PRÁTICAS

REAJUSTE DE ALUGUÉIS - NOVEMBRO/2003

ICMS - CE

GUARDA E DEPÓSITO DE MERCADORIA RETIDA - DISPOSIÇÕES GERAIS

LEGISLAÇÃO - CE

Instrução Normativa SEF nº 24, de 31.10.2003 (DOE de 10.11.2003)
ICMS - ECF - Pedido de Cessação de Uso

Instrução Normativa SEF nº 25, de 03.11.2003 (DOE de 10.11.2003)
ICMS - Nota Fiscal de Combustíveis - Lacre

Instrução Normativa SEF nº 26, de 03.11.2003 (DOE de 10.11.2003)
ICMS - Doação de Mercadorias - Auto de Infração

Instrução Normativa SEF nº 27, de 05.11.2003 (DOE de 12.11.2003)
ICMS - Valores de Base de Cálculo - Sucatas - Alteração

ICMS - MA

REGISTRO DE UTILIZAÇÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS E
TERMOS DE OCORRÊNCIAS - ESCRITURAÇÃO

LEGISLAÇÃO - MA

Decreto nº 20.060, de 10.11.2003 (DOE de 14.11.2003)
ICMS - Utilização e Transferência de Créditos - Exportadores

Decreto nº 20.061, de 10.11.2003 (DOE de 14.11.2003)
ICMS - Alterações no Regulamento

Portaria Gabin nº 0505, de 04.11.2003 (DOE de 12.11.2003)
ICMS - Contribuintes Não Inscritos no Cadastro
de Contribuintes - Recolhimento do Imposto

Portaria Gabin nº 0509, de 10.11.2003 (DOE de 14.11.2003)
ICMS - Tabela de Valores de Referência de Bebidas - Alterações

LEGISLAÇÃO - PB

Decreto nº 24.575, de 12.11.2003 (DOE de 13.11.2003)
ICMS - Táxi - Isenção - Alteração

Decreto nº 24.576, de 12.11.2003 (DOE de 13.11.2003)
ICMS - Prestações de Serviços Públicos de Telecomunicações - Regime Especial

Decreto nº 24.577, de 12.11.2003 (DOE de 13.11.2003)
ICMS - Alterações no Regulamento

Decreto nº 24.578, de 12.11.2003 (DOE de 13.11.2003)
ICMS - Alterações no Regulamento

ICMS - PI

CONHECIMENTO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS
DISPOSIÇÕES QUANTO A UTILIZAÇÃO

LEGISLAÇÃO - RN

Portaria SET nº 108, de 13.11.2003 (DOE de 14.11.2003)
ICMS - Substituição Tributária - Operações Com Açúcar