BOLETIM 42/2003
2ª Semana de Outubro

IPI

ACONDICIONAMENTO OU REACONDICIONAMENTO - ASPECTOS GERAIS

ICMS - CE

OPERAÇÕES COM CASTANHA-DE-CAJU, PEDÚNCULO E LÍQUIDO DE
CASTANHA-DE-CAJU - LCC - DISPOSIÇÕES GERAIS

LEGISLAÇÃO - CE

Lei nº 13.374, de 25.09.2003 (DOE de 25.09.2003)
ICMS - Provin

Decreto nº 27.193, de 23.09.2003 (DOE de 25.09.2003)
ICMS - Pagamento - Prorrogação de Prazo

Instrução Normativa SEF nº 21, de 12.09.2003 (DOE de 22.09.2003)
ICMS - PECF-E

ICMS - MA

CRÉDITO DE DEVOLUÇÃO OU RETORNO DE MERCADORIAS E ANULAÇÃO DE VALORES DE SERVIÇOS

LEGISLAÇÃO -  MA

Portaria Gabin nº 0356, de 18.09.2003 (DOE de 23.09.2003)
ICMS - Tabela de Valores de Referência - Alterações

Portaria Gabin nº 0357, de 19.09.2003 (DOE de 25.09.2003)
ICMS - Sipaf

LEGISLAÇÃO - PB

Decreto nº 24.392, de 18.09.2003 (DOE de 19.09.2003)
ICMS - Débito - Regularização

Decreto nº 24.393, de 18.09.2003 (DOE de 19.09.2003)
ICMS - Substituição Tributária - Combustíveis e Lubrificantes

ICMS - PI

MULTAS RELATIVAS AO NÃO CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO PRINCIPAL - DISPOSIÇÕES GERAIS

AUTORIZAÇÃO DE CARREGAMENTO E TRANSPORTE - DISPOSIÇÕES GERAIS

LEGISLAÇÃO - PI

Lei nº 5.327, de 23.09.2003 (DOE de 25.09.2003)
Assuntos Diversos - Incentivo da Irrigação - Alteração

Decreto nº 11.142, de 16.09.2003 (DOE de 23.09.2003)
ICMS - Empresas de Construção Civil

LEGISLAÇÃO - RN

Decreto nº 17.082, de 22.09.2003 (DOE de 23.09.2003)
ICMS - Alterações no Regulamento

Decreto nº 17.083, de 23.09.2003 (DOE de 24.09.2003)
ICMS - Proadi - Alteração