ICMS
TABELA DE VALORES DE REFERÊNCIA - ALTERAÇÕES

RESUMO: Ficam incluídos os produtos macarrão, biscoito e rosquinha na Tabela de Valores de Referência, para fins de cobrança do ICMS.

PORTARIA GABIN Nº 0356, de 18.09.2003
(DOE de 23.09.2003)

Incluir os produtos Macarrão, Biscoitos e Rosquinha na Tabela de Valores de Referência, para fins de cobrança do ICMS.

O GERENTE DE ESTADO DA RECEITA ESTADUAL, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o Processo nº 7.603/GABIN/GERE, de 24.07.2003,

RESOLVE:

Art. 1º - Incluir na Tabela de Valores de Referência, relativa-mente aos produtos constantes no Anexo Único desta Portaria.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Anexo da Portaria GABIN nº 0356, São Luís,
18 de Setembro de 2003

MASSAS ESPECIAIS

UNID.

R$

Macarrão Espaguete Comum

500 g

1,54

Macarrão Espaguete Semolina

500 g

1,72

Macarrão Espaguete Semolina

200 g

0,67

Macarrão Espaguete Semolina Vitaminado

500 g

2,30

Macarrão de sopa Pai - Nosso

500 g

1,80

Macarrão de sopa Pai - Nosso

200 g

0,75

Macarrão de sopa Parafuso

500 g

2,08

Macarrão de sopa Parafuso

200 g

0,82

Macarrão de sopa Estrelinha

500 g

2,00

Macarrão de sopa Estrelinha

200 g

0,79

Macarrão cie sopa Padre Nosso

500 g

1,97

Macarrão de sopa Padre Nosso

200 g

0,79

Macarrão de sopa Argolinha

500 g

2,01

Macarrão de sopa Conchas

500 g

1,73

Macarrão de sopa Conchas

200 g

0,75

Macarrão Talharim Liso

500 g

2,18

Macarrão Talharim Meadas

500 g

2,20

Macarrão Lazanha

500 g

2,67

BISCOITOS

UNID.

R$

Biscoito Cream Cracker

400 g

1,74

Biscoito Cream Cracker

200 g

1,12

Biscoito Maria

400 g

1,88

Biscoito Maria

200 g

0,93

Biscoito de Leite

400 g

1,96

Biscoito de Leite

200 g

0,82

Biscoito Salgado

400 g

1,58

Biscoito Salgado

100 g

0,82

Biscoito Salgado Sortido

100 g

1.89

Biscoito Doce

400 g

1,64

Biscoito Doce

200 g

1,66

Biscoito Doce

100 g

0,65

ROSQUINHAS

UNID.

R$

Rosquinha de Coco

100 g

0,47

Rosquinha de Leite

100 g

0,45


Romualdo Henrique Silva de Oliveira
Gerente de Estado da Receita Estadual, em Exercício