BOLETIM 28/2003
2ª Semana de Julho

IPI

DENÚNCIA ESPONTÂNEA - CONSIDERAÇÕES GERAIS

ICMS - CE / MA / PB / PI / RN

ALÍQUOTAS DO ICMS NAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO - RETIFICAÇÃO

ICMS - CE

REGIME ESPECIAL DE RECOLHIMENTO

LEGISLAÇÃO - CE

Decreto nº 27.076, de 04.06.2003 (DOE de 04.06.2003)
ICMS - Alterações no Regulamento

Instrução Normativa SEF nº 15, de 29.05.2003 (DOE de 13.06.2003)
ICMS - Autorização Para Impressão de Documentos Fiscais Eletrônica - Alteração

Instrução Normativa SEF nº 16, de 30.05.2003 (DOE de 13.06.2003)
ICMS - Documento Consolidador Das Notas Fiscais do Sistema Fronteira Rápida

Instrução Normativa SEF nº 17, de 30.05.2003 (DOE de 13.06.2003)
ICMS - Documento Recibo de Processamento de Arquivos

ICMS - MA

VEDAÇÃO DO CRÉDITO - ALGUMAS DISPOSIÇÕES

ICMS - PI

CONTRIBUINTES - DISPOSIÇÕES GERAIS

LEGISLAÇÃO - PI

Ato Normativo Datri nº 019, de 03.06.2003 (DOE de 05.06.2003)
ICMS - Cigarros - Antecipação

ICMS - RN

VENDAS À ORDEM E VENDAS PARA ENTREGA FUTURA

LEGISLAÇÃO - RN

Lei nº 8.335, de 09.06.2003 (DOE de 10.06.2003)
ICMS - Crédito Fiscal - Prorrogação de Prazo Para Utilização

Decreto nº 16.900, de 13.06.2003 (DOE de 14.06.2003)
ICMS - Alterações no Regulamento

Decreto nº 16.905, de 18.06.2003 (DOE de 19.06.2003)
ICMS - Regime Especial de Admissão Temporária - Benefícios Fiscais