BOLETIM
05/2003
5ª Semana de Janeiro
IPI
PRAZOS DE RECOLHIMENTO DO IPI - 1º SEMESTRE 2003
TABELAS PRÁTICAS
REAJUSTE DE ALUGUÉIS - JANEIRO/2003
ICMS - CE
CONHECIMENTO DE TRANSPORTE AQUAVIÁRIO DE CARGAS - PROCEDIMENTOS
LEGISLAÇÃO - CE
Instrução Normativa SEF nº 46, de 26.12.02 (DOE de
06.01.03)
ICMS - Emissão de Documentos e Escrituração de Livros Fiscais Por Processamento de
Dados
Instrução Normativa SEF nº 47, de 26.12.02 (DOE de
06.01.03)
ICMS/Outros Tributos - Ufirce - Exercício de 2003
Instrução Normativa SEF nº 48, de 26.12.02 (DOE de
06.01.03)
Assuntos Diversos - Taxa de Fiscalização e Prestação de Serviço Público - Exercício
de 2003
Instrução Normativa SEF nº 49, de 27.12.02 (DOE de
06.01.03)
ICMS/Outros Tributos - Processo de Arrecadação Estadual - Alteração
Instrução Normativa SEF nº 50, de 27.12.02 (DOE de
06.01.03)
ICMS - Substituição Tributária - Operações Com Farinha de Trigo
Instrução Normativa SEF nº 51, de 27.12.02 (DOE de
06.01.03)
ICMS - Base de Cálculo - Valores Mínimos
Instrução Normativa SEF nº 52, de 27.12.02 (DOE de
06.01.03)
ICMS/Outros Tributos - Cadastro Geral da Fazenda
ICMS - MA
NOTA FISCAL DE SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO
LEGISLAÇÃO - MA
Portaria Gabin nº 0889, de 17.12.02 (DOE de 02.01.03)
ICMS - Preço de Referência - Alterações
Portaria Gabin/Gere nº 0894, de 23.12.02 (DOE de
03.01.03)
ICMS - Preço de Referência - Alteração
Portaria Gabin nº 0895, de 23.12.02 (DOE de 31.12.02)
IPVA - Valores e Prazos - Exercício 2003
Portaria Gabin/Gere nº 0896, de 23.12.02 (DOE de
03.01.03)
ICMS - Dief - Dispensa
Portaria Detran nº 726, de 26.12.02 (DOE de 30.12.02)
Assuntos Diversos - Licenciamento Anual de Veículos - Exercício 2003
ICMS - PI
FICHA DE ATUALIZAÇÃO CADASTRAL - FAC - DEFINIÇÕES E UTILIZAÇÕES