BOLETIM 32/2003
1ª Semana de Agosto

IPI

CRÉDITO DO IMPOSTO - ESCRITURAÇÃO EXTEMPORÂNEA

ITR

ITR - PERGUNTAS E RESPOSTAS - PARTE III

ICMS - AM / PA

PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA NO DIREITO TRIBUTÁRIO - CONSIDERAÇÕES

LEGISLAÇÃO - AM

Resolução GSEFAZ nº 0007, de 11.07.2003 (DOE de 11.07.2003)
ICMS - Regimes Especiais - Procedimentos Fiscais

LEGISLAÇÃO - AP

Decreto nº 5.633, de 08.07.2003 (DOE de 08.07.2003)
ICMS - Isenção - Operações Relacionadas ao Programa Fome Zero

Decreto nº 5.634, de 08.07.2003 (DOE de 08.07.2003)
ICMS - Isenção - Medicamentos - Prorrogação

Decreto nº 5.635, de 08.07.2003 (DOE de 08.07.2003)
ICMS - Isenção - Equipamentos e Insumos - Prorrogação

Decreto nº 5.636, de 08.07.2003 (DOE de 08.07.2003)
ICMS - Base de Cálculo Reduzida - Agropecuários - Alteração

Decreto nº 5.637, de 08.07.2003 (DOE de 14.07.2003)
ICMS - Isenção - Operações Relacionadas ao Programa Fome Zero

Decreto nº 5.638, de 08.07.2003 (DOE de 08.07.2003)
ICMS - Isenção - Medicamentos - Alteração

Decreto nº 5.639, de 08.07.2003 (DOE de 08.07.2003)
ICMS - Isenção - Fármacos e Medicamentos - Alteração

Decreto nº 5.640, de 08.07.2003 (DOE de 08.07.2003)
ICMS - Base de Cálculo Reduzida - Equpamentos Industriais e Implementos Agrícolas - Prorrogação

Decreto nº 5.642, de 08.07.2003 (DOE de 09.07.2003)
ICMS - Convênios - Incorporação à Legislação Estadual

Decreto nº 5.643, de 08.07.2003 (DOE de 09.07.2003)
ICMS - Convênios - Incorporação à Legislação Estadual

Decreto nº 5.644, de 08.07.2003 (DOE de 09.07.2003)
ICMS - Base de Cálculo Reduzida - Pneumáticos Novos de Borracha e Câmara-de-Ar de Borracha