BOLETIM
05/2003
5ª Semana de Janeiro
IPI
PRAZOS DE RECOLHIMENTO DO IPI - 1º SEMESTRE 2003
TABELAS PRÁTICAS
REAJUSTE DE ALUGUÉIS - JANEIRO/2003
ICMS - AM / PA
LEGISLAÇÃO - AP
Decreto nº 6.873, de 19.12.02 (DOE de 19.12.02)
ICMS - Convênios - Incorporação à Legislação Estadual
Decreto nº 6.874, de 19.12.02 (DOE de 19.12.02)
ICMS - Combustíveis e Lubrificantes - Substituição Tributária - Alteração
Decreto nº 6.875, de 19.12.02 (DOE de 19.12.02)
ICMS - Convênios - Incorporação à Legislação Estadual
Decreto nº 6.902, de 30.12.02 (DOE de 30.12.02)
ICMS - Base de Cálculo Reduzida
Decreto nº 6.903, de 30.12.02 (DOE de 30.12.02)
ICMS - Alterações no Regulamento
LEGISLAÇÃO - PA
Instrução Normativa SEF nº 034, de 26.12.02 (DOE de
08.01.03)
ICMS - Créditos Tributários - Parcelamento - Alteração
Instrução Normativa SEF nº 036, de 27.12.02 (DOE de
30.12.02)
IPVA - Tabela de Valores e Calendário de Vencimentos
Instrução Normativa SEF nº 001, de 06.01.03 (DOE de
08.01.03)
ICMS - Créditos Tributários - Parcelamento
Instrução Normativa SEF nº 002, de 07.01.03 (DOE de
08.01.03)
IPVA - Crédito Tributário - Parcelamento - Alteração
Portaria Sefaz nº 0923, de 27.12.02 (DOE de 30.12.02)
ICMS - Preços Mínimos de Mercado
Portaria DS/Projur nº 09, de 06.01.03 (DOE de 08.01.03)
Assuntos Diversos - Calendário de Licenciamento Dos Veículos
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELÉM
Portaria Gabs/Sefin nº 361, de 23.12.02 (DOM de
18.12.02)
ISSQN e Outros Tributos Municipais - Calendário Fiscal - Exercício de 2003
LEGISLAÇÃO - RR
Portaria Conjunta Sefaz/Detran nº 001, de
23.12.02 (DOE de 26.12.02)
IPVA - Calendário de Vencimento e Licenciamento Dos Veículos