BOLETIM 34/2002
3ª Semana de Agosto

IPI

OPERAÇÕES COM BENS DO ATIVO PERMANENTE

FARMÁCIAS E DROGARIAS - AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO
VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA - PRORROGAÇÃO DO PRAZO

ICMS - MS

HORTIFRUTIGRANJEIROS - TRATAMENTO FISCAL

LEGISLAÇÃO - MS

Decreto nº 10.873, de 07.08.02 (DOE de 08.08.02)
Assuntos Diversos - MS-Empreendedor - Disposições Complementares

Decreto nº 10.874, de 07.08.02 (DOE de 08.08.02)
ICMS - Alterações no Regulamento

Portaria SAT nº 1.411, de 31.07.02 (DOE de 02.08.02)
ICMS - Pauta de Referência Fiscal - Alterações

Portaria SAT nº 1.412, de 01.08.02 (DOE de 02.08.02)
ICMS - Pauta de Referência Fiscal - Alterações

ICMS - MT

HOSPITAL E LABORATÓRIOS - OBRIGATORIEDADE DA INSCRIÇÃO ESTADUAL

LEGISLAÇÃO - MT

Decreto nº 4.739, de 05.08.02 (DOE de 05.08.02)
ICMS - Alterações no Regulamento

Decreto nº 4.752, de 06.08.02 (DOE de 06.08.02)
ICMS - Certidão de Regularidade Fiscal

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ

Decreto nº 3.982, de 29.05.02 (DOM de 29.05.02)
Assuntos Diversos - Taxa Condominial de Iluminação Urbana

Decreto nº 3.988, de 27.06.02 (DOM de 05.07.02)
IPTU - Nova Cobrança - Agosto/Novembro 2002

Decreto nº 3.991, de 04.07.02 (DOM de 05.07.02)
ISSQN - Regime de Estimativa - Enquadramento

ICMS - RO

SINTEGRA - RO - OBRIGATORIEDADE DE ENTREGA

LEGISLAÇÃO - RO

Instrução Normativa GAB/CRE nº 004, de 12.07.02 (DOE de 30.07.02)
IPVA - Liberação da Restrição de Débito