BOLETIM 19/2002
1ª Semana de Maio
IPIBOLETIM 19/2002
1ª Semana de Maio
MUDANÇA DE DESTINATÁRIO EM VIRTUDE DE NÃO ENTREGA DA MERCADORIA
NOTA FISCAL - PRAZO DE PERMANÊNCIA DA MERCADORIA APÓS A SUA EMISSÃO
ICMS - MSGUIA DE INFORMAÇÃO E APURAÇÃO DO ICMS (GIA) - DISPOSIÇÕES GERAIS
LEGISLAÇÃO - MS
Decreto nº 10.740, de 18.04.02 (DOE de 22.04.02)Decreto nº 10.745, de
23.04.02 (DOE de 24.04.02)
ICMS - Alterações no Regulamento
Portaria SAT nº 1.388,
de 26.04.02 (DOE de 29.04.02)
ICMS/Outros Tributos Estaduais - Uam-ms - Maio/02
Resolução
Conjunta SERC/SEGES nº 003, de 22.04.02
Resolução Conjunta Serc/Seges nº 003, de 22.04.02 (DOE de 23.04.02)
ICMS - Distribuidoras de Combustíveis - Substituição Tributária
Resolução Serc nº
1.580, de 26.04.02 (DOE de 29.04.02)
ICMS/Outros Tributos Estaduais - Uferms - Maio e Junho/02
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE
Lei
Complementar nº 46, de 16.04.02 (DOM de 22.04.02)
Assuntos Diversos - Feiras Itinerantes - Funcionamento
ICMS - MT
ICMS GARANTIDO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA - TRATAMENTO FISCAL
LEGISLAÇÃO - MT
Decreto nº 4.248, de 26.04.02 (DOE de 26.04.02)Decreto nº 4.249, de
26.04.02 (DOE de 26.04.02)
ICMS - Parcelamento e Reparcelamento de Débitos Fiscais
Portaria SEFAZ nº 033 -
SEFAZ (DOE de 29.04.02)
ICMS - Substituição Tributária - Produtos Farmacêuticos
ICMS - RO
DEVOLUÇÃO DE EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MERCADORIAS COM ISENÇÃO DO ICMS
LEGISLAÇÃO - RO
Lei nº
1064, de 16.04.02 (DOE de 16.04.02)
ICMS - Operações Com Veículos Automotores Novos - Redução da Base de Cálculo
Decreto
nº 9.908, de 16.04.02 (DOE de 16.04.02)
ICMS - Alterações no Regulamento
Resolução Jucer nº
080, de 15.03.02 (DOE de 11.04.02)
Assuntos Diversos - Registro Público de Empresas Mercantis - Tabela de Preços
Parecer
Normativo CRE/Sefin nº 001, de 03.04.02 (DOE de 15.04.02)
ICMS - Substituição Tributária - Esclarecimentos