BOLETIM 41/2002
1ª Semana de Outubro
ASSUNTOS DIVERSOS
PRINCÍPIOS QUE REGEM OS IMPOSTOS - CONSIDERAÇÕES
ICMS - CE
DESPACHO DE TRANSPORTE - UTILIZAÇÃO
MANIFESTO DE CARGA - DISPOSIÇÕES GERAIS
LEGISLAÇÃO - CE
Instrução Normativa SEF nº 29,
de 11.09.02 (DOE de 17.09.02)
ICMS - Campanha "Promoção Nota Dez"
ICMS - MA
ESTIMATIVA FISCAL - DISPOSIÇÕES GERAIS
LEGISLAÇÃO - MA
Decreto nº 18.960, de 11.09.02 (DOE de
18.09.02)
ICMS - Alterações no Regulamento
Decreto nº 18.961, de 11.09.02 (DOE de
18.09.02)
ICMS - Alterações no Regulamento
Decreto nº 18.962, de 11.09.02 (DOE de
18.09.02)
ICMS - Alterações no Regulamento
Decreto nº 18.963, de 11.09.02 (DOE de
18.09.02)
ICMS - Alterações no Regulamento
Decreto nº 18.964, de 11.09.02 (DOE de
18.09.02)
ICMS - Débito Tributário - Importação
Decreto nº 18.965, de 11.09.02 (DOE de
18.09.02)
ICMS - Alterações no Regulamento
Decreto nº 18.966, de 11.09.02 (DOE de
18.09.02)
ICMS - Alterações no Regulamento
Decreto nº 18.967, de 11.09.02 (DOE de
18.09.02)
ICMS - Alterações no Regulamento
Portaria Gabin nº 779, de 13.09.02 (DOE
de 19.09.02)
ICMS - Tabela de Codificação de Receitas Estaduais do Sistema
de Arrecadação Estadual - Inclusão de Código
ICMS - PI
MANIFESTO DE CARGA - DISPOSIÇÕES GERAIS
LEGISLAÇÃO - PI
Ato Normativo Datri nº 022, de
04.09.02 (DOE de 17.09.02)
ICMS - Substituição Tributária - Refrigerante - Base de Cálculo - Alteração
Ato Normativo Datri nº 023, de
12.09.02 (DOE de 17.09.02)
ICMS - Produtos Primários, Sucatas e Outros - Base de Cálculo - Alteração
LEGISLAÇÃO DO MUN. DE TERESINA
Decreto nº 5.317, de 04.09.02 (DOM de
06.09.02)
ISS - Nota Fiscal de Serviço e Certidão Negativa de Débito - CND
LEGISLAÇÃO - RN
Lei
nº 8.234, de 23.09.02 (DOE de 24.09.02)
Assuntos Diversos - Programa Parli - Detran/RN
Decreto nº 16.348, de 24.09.02 (DOE de
25.09.02)
ICMS - Refis - Aprovação