BOLETIM
45-A/2001
1ª Semana de Novembro
ASSUNTOS DIVERSOS
Portaria MS nº 1.986, de 25.10.01 (DOU de 26.10.01)ASSUNTOS CONTÁBEIS
Resolução CFC nº 914, de 24.10.01 (DOU de
25.10.01)
CFC - NBC T 11 - IT 06 - Supervisão e Controle de Qualidade
Resolução CFC nº 915, de 24.10.01 (DOU de
25.10.01)
CFC - NBC P 1 - Normas Profissionais do Auditor Independente - Regulamentação
IMPORTAÇÃO/EXPORTAÇÃO
Decreto nº 3.981, de 24.10.01 (DOU de 25.10.01)
Camex - Disposições Gerais
Resolução Camex nº 33, de 23.10.01 (DOU de
25.10.01)
II - Alíquotas - Alterações
TRIBUTOS FEDERAIS
Portaria SRF nº 2.808, de 24.10.01 (DOU de
26.10.01)
Auditoria Interna da DCTF - Constituição de Crédito Tributário
Ato Declaratório Executivo Cofis nº 15,
de 23.10.01 (DOU de 26.10.01)
Arquivos Digitais e Sistemas - Apresentação, Documentação de Acompanhamento e
Especificações Técnicas
Comunicado Bacen nº 8.967, de 23.10.01
(DOU de 25.10.01)
TBF, Redutor-R e TR - Dias 20, 21 e 22.10.01
Comunicado Bacen nº 8.969, de 24.10.01
(DOU de 26.10.01)
TBF, Redutor-R e TR - Dia 23.10.01
BOLETIM
45-B/2001
1ª Semana de Novembro
ASSUNTOS DIVERSOS
Decreto nº 3.993, de 30.10.01 (DOU de 30.10.01)Resolução GCE nº 62, de 30.10.01 (DOU de
31.10.01)
Feriados - Rio Grande do Norte e Pernambuco
Portaria Interministerial MF/MME nº 307, de
31.10.01 (DOU de 01.11.01)
Óleos Combustíveis - Liberação Dos Preços de Venda Nas Unidades Produtoras
ASSUNTOS TRABALHISTAS
Parecer Conjur/MTE nº 387, de 25.10.01 (DOU de
29.10.01)
Trabalhador Rural - Penalidades
ICMS
Convênio ICMS nº 103, de 29.10.01 (DOU de
31.10.01)
Operações Com Energia Elétrica - Obrigações Tributárias
Convênio ICMS nº 104, de 31.10.01 (DOU de
01.11.01)
Substituição Tributária - Operações Com Combustíveis e Lubrificantes - Margem de
Valor Agregado - Alterações
IMPORTAÇÃO/EXPORTAÇÃO
Decreto nº 3.984, de 26.10.01 (DOU de 29.10.01)
Exportação de Armamento Para Iugoslávia - Retirada da Proibição
Portaria MDIC nº 252, de 26.10.01 (DOU de
29.10.01)
Registro de Venda do Café - Alterações
Portaria Secex nº 15, de 26.10.01 (DOU de
29.10.01)
Despesas Vinculadas a Exportações Brasileiras - Dispensa das Manifestações da
Secretaria de Comércio Exterior - Requisitos
IMPOSTO DE RENDA
Instrução
Normativa SRF nº 89, de 31.10.01 (DOU de 01.11.01)
Planos de Benefícios de Caráter Previdenciário -
Tributação
TRIBUTOS FEDERAIS
Comunicado Bacen nº 8.975, de 26.10.01
(DOU de 30.10.01)
TBF, Redutor-R e TR - Dia 25.10.01