BOLETIM
26-A/2001
4ª Semana de Junho
ASSUNTOS CONTÁBEIS
Resolução nº 903, de 24.05.01 (DOU de
13.06.01)
Estatuto dos Conselhos de Contabilidade - Alterações
ASSUNTOS PREVIDENCIÁRIOS
Portaria MPAS nº 1.758, de 15.05.01 (DOU de
16.05.01)
Pecúlio - Salário-de-Contribuição - Fatores de Atualização - Maio/01
Parecer INSS/CJ nº 2.484, de 05.06.01 (DOU de
11.06.01)
Sociedade Por Cotas de Responsabilidade Limitada - Diretor Empregado
ASSUNTOS TRABALHISTAS
Instrução Normativa SRT nº 02, de
11.06.01 (DOU de 15.06.01)
Empresas de Trabalho Temporário - Recadastramento e Prorrogação do Contrato
IMPORTAÇÃO/EXPORTAÇÃO
Resolução Camex nº 18, de 12.06.01 (DOU de
15.06.01)
Imposto de Importação - Equipamentos Destinados à Produção de Energia -
Alíquotas - Alterações
Circular Secex nº 24, de 09.05.01 (DOU de
14.05.01)
Mercosul - Acordo de Complementação Econômica nº 02 - Brasil e Uruguai - Vigência
- Prorrogação
IMPOSTO DE RENDA
Ato Declaratório Executivo Cosit nº 23, de
12.06.01 (DOU de 13.06.01)
IR - Pessoas Jurídicas - Taxas de Câmbio Para Fins de Elaboração do Balanço -
Abril/01
TRIBUTOS FEDERAIS
Resolução CONCLA nº 2, de 07.05.01 (DOU de
18.06.2001)
Classificação Nacional de Atividades Econômicas - CNAE - Alterações na Denominação
Portaria SRF nº 578, de 11.06.01 (DOU de 12.06.01)
Arrecadação Mensal de Tributos e Contribuições Federais - Acompanhamento -
Responsabilidade de Pessoa Jurídica
Comunicado Bacen nº 8.525, de 08.06.01 (DOU de
12.06.01)
TBF, Redutor-R e TR - Dia 07.06.01
Comunicado Bacen nº 8.528, de 11.06.01 (DOU de
13.06.01)
TBF, Redutor-R e TR - Dia 08.06.01
Comunicado Bacen nº 8.537, de 12.06.01 (DOU de
15.06.01)
TBF, Redutor-R e TR - Dias 09, 10 e 11.06.01
BOLETIM
26-B/2001
4ª Semana de Junho
Medida Provisória nº 2.089-29, de
13.06.01 (DOU de 15.06.01)
Contratos Civis de Mútuos e Negócios Jurídicos Não Disciplinados Pelas
Legislações Comerciais e de Defesa do Consumidor - Configuração de Lucro ou Vantagem
Excessivos
Medida Provisória nº 2.091-21, de
13.06.01 (DOU de 15.06.01)
Anuidades Escolares - Acréscimos Mediante Planilha de Custo - Desligamento do Aluno
ASSUNTOS PREVIDENCIÁRIOS
Medida Provisória nº 2.085-37, de
13.06.01 (DOU de 15.06.01)
Cooperativas - Serviço Nacional do Cooperativismo - Sescoop - Substituição de
Contribuição a Partir de Janeiro/99
Portaria Conjunta INSS/FNDE nº 02, de 21.05.01
(DOU de 01.06.01)
Ações Sobre Contribuição Social do Salário-Educação - Conversão Dos Depósitos
Judiciais em Favor do INSS e do FNDE
ASSUNTOS TRABALHISTAS
Lei no 10.243, de 19.06.01 (DOU de 20.06.2001)Resolução Confea nº 458, de 27.04.01(*) (DOU
de 19.06.01)
Inspeção Técnica de Veículos e Condições de Emissão de Gases Poluentes e
Ruídos - Fiscalização do Exercício Profissional
Medida Provisória nº 2.075-40, de 13.06.01
(DOU de 15.06.01)
Movimentação da Conta Vinculada do FGTS - Vedação
IMPORTAÇÃO/EXPORTAÇÃO
Resolução Camex nº 16, de 29.05.01 (DOU de 01.06.01)TRIBUTOS FEDERAIS
Medida Provisória nº 2.080-64, de
13.06.01 (DOU de 15.06.01)
ITR - Alterações no Código Florestal e na Legislação do Imposto
Medida Provisória nº 2.095-76, de
13.06.01 (DOU de 15.06.01)
Cadin - Normas Para Registro
Portaria SRF nº 578, de 11.06.01* (DOU de
19.06.01)
Arrecadação Mensal de Tributos e Contribuições Federais - Acompanhamento -
Responsabilidade de Pessoa Jurídica - *Republicação
Comunicado Bacen nº 8.541, de 13.06.01 (DOU de
19.06.01)
TBF, Redutor-R e TR - Dia 12.06.01
Comunicado Bacen nº 8.547, de 18.06.01 (DOU de
20.06.01)
TBF, Redutor-R e TR - Dias 14 e 15.06.01