ANUIDADES
ESCOLARES
ACRÉSCIMOS MEDIANTE PLANILHA DE CUSTO - DESLIGAMENTO DO ALUNO
RESUMO: Deixamos de publicar a íntegra da presente Medida Provisória, tendo em vista que o seu texto não apresenta modificações em relação ao da MP nº 1.968-12/00 (Bol. INFORMARE nº 46-B/00).
MEDIDA PROVISÓRIA
Nº 2.091-21, de 13.06.01
(DOU de 15.06.01)
Altera dispositivos da Lei nº 9.870, de 23 de novembro de 1999, que dispõe sobre o valor total das anuidades escolares.