BOLETIM
04-A/2001
4ª Semana de Janeiro
IPI
DEPÓSITO FECHADO EM ESTABELECIMENTO DE TERCEIRO - CONSIDERAÇÕES
ICMS - RJ
DEMONSTRAÇÃO DE MERCADORIASLEGISLAÇÃO - RJ
Decreto nº 27.775, de 10.01.01 (DOE de
11.01.01)
Assuntos Diversos - Ingresso e Permanência de Pessoas Armadas em Locais Públicos -
Regulamentação
Resolução Sefcon nº 5.684, de 08.01.01 (DOE
de 10.01.01)
ICMS - Cartões de Inscrição de Contribuintes Com Validade Vencida - Procedimentos
Portaria Sear nº 401, de 05.01.01 (DOE de
09.01.01)
ICMS - Vendas a Prazo a Consumidor Final - Tabela Prática Para Cálculo Dos Encargos
Financeiros a Serem Excluídos da Base de Cálculo - Janeiro/01
Portaria Loterj nº 155, de 09.01.01 (DOE de
11.01.01)
Assuntos Diversos - Loteria de Bingo Tradicional e Eletrônico - Alterações
LEGISLAÇÃO DO RIO DE JANEIRO
Resolução SMS nº 752, de 10.01.01 (DOM de
11.01.01)
Assuntos Diversos - Estabelecimentos Escolares - Limpeza e Desinfecção de Caixas
D’água e Cisternas
Resolução SMTR nº 1.062, de 09.01.01 (DOM de
10.01.01)
Assuntos Diversos - Transporte Urbano Alternativo - Cadastramento - Procedimentos
BOLETIM 04-B/2001
4ª Semana de Janeiro
IPI
LEI DE INFORMÁTICA - ALTERAÇÕES NOS BENEFÍCIOS FISCAIS
TABELAS PRÁTICAS
REAJUSTE DE ALUGUÉIS - JANEIRO/2001
ICMS - RJ
ATIVO PERMANENTE - CRÉDITO DO IMPOSTO
LEGISLAÇÃO - RJ
Lei nº 3.533, de 09.01.01
(DOE de 15.01.01)
Assuntos Diversos - Estabelecimentos Bancários - Instalação de Assentos Nas Filas
Especiais - Obrigatoriedade
Lei nº 3.538, de 12.01.01
(DOE de 15.01.01)
Assuntos Diversos - Atendimento ao Usuário Portador de Deficiência Física-motora -
Sistema de Transporte Coletivo de Passageiros Por Ônibus - Alterações
Resolução Sefcon nº
5.692, de 12.01.01 (DOE de 15.01.01)
ICMS - Taxa de Serviços Estaduais - Diferimento
Resolução Sefcon nº
5.694, de 12.01.01 (DOE de 15.01.01)
ICMS - Gia-ICMS - Operações Internas Com Retenção do Imposto Por Substituição
Tributária
Portaria Set nº 666, de
12.01.01 (DOE de 15.01.01)
ICMS - Operações Interestaduais Com Café Cru - Período de 15.01 a 21.01.01
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
Lei nº 3.166, de 27.12.00 (DOM
de 15.01.01)
Assuntos Diversos - Entidades Que Promovam Sacrifício Físico de Animais - Favores
Oficiais - Proibição