BOLETIM
24-A/2001
2ª Semana de Junho
IPI
REAJUSTAMENTO DE PREÇO DA MERCADORIA - PROCEDIMENTOS FISCAIS
ICMS - MS/MT
TRANSPORTE FERROVIÁRIO DE CARGAS - DOCUMENTO FISCAL EXIGIDO
LEGISLAÇÃO - MT
Portaria SAT nº 1.350, de 23.05.01 (DOE de
24.05.01)
ICMS - Pauta de Referência Fiscal - Alterações
LEGISLAÇÃO - RO
Decreto nº 9.492, de 18.05.01 (DOE de 21.05.01)
ICMS - Rondônia Simples - Alterações
Decreto nº 9.503, de 29.05.01 (DOE de 30.05.01)
Rondônia Simples - Alterações
BOLETIM
24-B/2001
2ª Semana de Junho
IPI
ALTERAÇÕES NA TABELA DE INCIDÊNCIA DO IPI - TIPI - LÂMPADAS, AQUECEDORES E CHUVEIROS
LEGISLAÇÃO - MS
Decreto nº 10.317, de 09.04.01 (DOE de
28.05.01)
ICMS - Anexo Único do Decreto nº 10.317/01 - Republicação
Decreto nº 10.378, de 25.05.01 (DOE de
28.05.01)
ICMS - Alteração no Regulamento
Decreto nº 10.379, de 25.05.01 (DOE de
28.05.01)
ICMS - Operações Com Couro - Tratamento Tributário Especial - Alterações
Decreto nº 10.381, de 30.05.01 (DOE de
31.05.01)
ICMS - Operações Com Gado Bovino e Bufalino e Com os Produtos Resultantes do Seu
Abate - Prorrogação de Prazos
Decreto nº 2.638, de 04.06.01 (DOE de 04.06.01)
ICMS - Alterações no Regulamento
Portaria Sefaz n° 028, de 25.05.01 (DOE de
25.05.01)
ICMS - Lista de Preços Mínimos - Substituição Tributária
Portaria Sefaz nº 033, de 29.05.01 (DOE de
04.06.01)
ICMS - Lista de Preços Mínimos - Substituição Tributária - Alterações
Portaria Sefaz nº 038, de 01.06.01 (DOE de
01.06.01)
ICMS/Outros Tributos Estaduais - Coeficientes de Atualização Monetária Aplicáveis Aos
Débitos Fiscais - Junho/01
ICMS - RO
DA NOTA FISCAL NAS ENTRADAS DE PRODUTOS MINERAIS - PROCEDIMENTOS FISCAIS