BOLETIM
36-A/2000
5ª Semana de Agosto
ASSUNTOS DIVERSOSLei nº 9.997, de 17.08.00 (DOU de 18.08.00)
Lei de Registros Públicos - AlteraçãoResolução nº 20, de 17.01.00 (DOU de 18.08.00)
Confef - Valor da Anuidade Devida Por Pessoas FísicasResolução nº 21, 21.02.00 (DOU de 18.08.00)
Confef - Registro de Pessoa JurídicaResolução nº 23, de 21.02.00 (DOU de 18.08.00)
Confef - Fiscalização do Exercício Profissional e Prestação de ServiçoResolução CNAS nº 178, de 10.08.00 (DOU de 17.08.00)
ICMS
Entidades de Fins Filantrópicos - Modelo de Placa Para Fins de Informação - RepublicaçãoConvênio ICMS nº 48, de 17.08.00 (DOU de 18.08.00)
Substituição Tributária - Operações Com Combustíveis e Lubrificantes Derivados ou Não de Petróleo - Convênios Icms nºs 03/99 e 37/00 - AlteraçõesProtocolo ICMS nº 36, de 11.08.00 (DOU de 18.08.00)
Icms - Operações Com Farinha de Trigo - Bahia e Ceará - Protocolo Icms nº 04/00 - AlteraçõesDespacho nº 13, de 14.08.00 (DOU de 16.08.00)
Secretaria de Fazenda do Estado de Roraima - Conta-Corrente - Alteração de DadosIMPORTAÇÃO/EXPORTAÇÃO
Instrução Normativa SRF nº 83, de 16.08.00 (DOU de 18.08.00)
Importação - Rio GP - Grande Prêmio Mundial de Motovelocidade - Despacho AntecipadoInstrução Normativa SRF nº 84, de 16.08.00 (DOU de 18.08.00)
IR
Importação - Depósito Franco - Normas - AlteraçãoAto Declaratório Cosit nº 18, de 16.08.00 (DOU de 17.08.00)
Decisão Cosit nº 14, de 03.08.00 (DOU de 21.08.00)
Taxa de Câmbio Para Apuração da Base de Cálculo do IR - Rendimentos em Moeda Estrangeira Recebidos em Setembro/00
IRRF - Despachante Aduaneiro - Sociedade - Alíquota Reduzida - Republicação IPI Parecer Coana nº 15, de 27.07.00 (DOU de 21.08.00)
Classificação Fiscal - Produtos da Posição 3808 TRIBUTOS FEDERAISResolução CG/Refis nº 5, de 16.08.00 (DOU de 18.08.00)
Refis - Contribuintes Que Entregaram o TO Até 28.04.00 - Não Cumprimento de Formalidades - Regularização - RetificaçãoResolução CG/Refis nº 6, de 18.08.00 (DOU de 21.08.00)
Refis - Forma e Condições Para a Prestação de GarantiasComunicado Bacen nº 7.782, de 15.08.00 (DOU de 17.08.00)
TBF, Redutor-R e TR - Dias 12, 13 e 14.08.00Comunicado Bacen nº 7.784, de 16.08.00 (DOU de 18.08.00)
TBF, Redutor-R e TR - Dia 15.08.00Comunicado Bacen nº 7.786, de 17.08.00 (DOU de 21.08.00)
TBF, Redutor-R e TR - Dia 16.08.00
BOLETIM 36-B/2000
5ª Semana de AgostoASSUNTOS DIBVERSOS
Decreto nº 3.572, de 22.08.00 (DOU de 23.08.00)
Estrangeiros - Situação Ilegal no Território Nacional - Registro Provisório - AlteraçõesResolução CNAS nº 177, de 10.08.00 (DOU de 24.08.00)
Certificado de Entidades de Fins Filantrópicos - Concessão ou RenovaçãoResolução RDC nº 78, de 17.08.00 (DOU de 21.08.00)
Produtos Genéricos - Produção e Comercialização - Apresentação Mensal de InformaçõesIMPORTAÇÃO/EXPORTAÇÃO
Decreto nº 3.573, de 22.08. 00 (DOU de 23.08.00)
Mercosul - Execução do Vigésimo Quarto Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 035Portaria Suframa nº 192, de 16.08.00 (DOU de 21.08.00)
Suframa - Procedimentos Relativos à Autorização de Importação de Mercadorias Estrangeiras Nas Áreas IncentivadasIMPOSTO DE RENDA
Instrução Normativa SRF nº 86, de 22.08.00 (DOU de 23.08.00)
IR - Pessoas Físicas - Declaração de Isento de 2000 - AlteraçãoAto Declaratório Cosar nº 32, de 22.08.00 (DOU de 24.08.00)
IR - Pessoas Físicas - Tributação do Ganho de Capital Decorrente da Alienação de Bens ou Direitos e da Liquidação ou Resgate de Aplicações Financeiras Adquiridos em Moeda EstrangeiraTRIBUTOS FEDERAIS
Comunicado Bacen nº 7.788, de 18.08.00 (DOU de 22.08.00)
TBF, Redutor-R e TR - Dia 17.08.00Comunicado Bacen nº 7.790, de 21.08.00 (DOU de 23.08.00)
TBF, Redutor-R e TR - Dia 18.08.00