BOLETIM
52-A/2000
3ª Semana de Dezembro
IPI
LIVROS, JORNAIS E PERIÓDICOS, BEM COMO O PAPEL DESTINADO À SUA IMPRESSÃO - IMUNIDADE ICMS - MS SINTEGRA - INFORMAÇÕES GERAIS LEGISLAÇÃO - MSPortaria SAT nº 1.333, de 01.12.00 (DOE de
05.12.00) - ICMS
Códigos e Valores na Pauta de Referência Fiscal
Portaria Sefaz nº 081, de 24.11.00 - (DOE de
06.12.00)
ICMS - Lista de Preços Mínimos - Alterações
Portaria Sefaz nº 082, de 29.11.00 - (DOE de
06.12.00)
ICMS - Lista de Preços Mínimos - Alterações
Portaria Sefaz nº 084, de 30.11.00 (DOE de
06.12.00)
ICMS - Lista de Preços Mínimos - Alterações
Portaria Sefaz nº 085, de 29.11.00 (DOE de
06.12.00)
ICMS - Lista de Preços Mínimos - Produtos Oriundos da Indústria Extrativa
Vegetal - Alterações
Portaria Sefaz nº 086, de 01.12.00 (DOE de
04.12.00)
ICMS/Outros Tributos Estaduais - Coeficientes de Atualização Monetária -
Dezembro/00
Resolução GAB/CRE nº 010, de 17.11.00 (DOE de
30.11.00)
ICMS - Mercadorias Diversas - Regime Especial
Portaria GAB/CRE nº 007, de 22.11.00 (DOE de
30.11.00)
ICMS - Substituição Tributária - Verificações Fiscais
Parecer Normativo CRE/Sefin nº 002, de 01.11.00
(DOE de 30.11.00)
ICMS - Substituição Tributária - Eletroeletrônicos
BOLETIM
52-B/2000
4ª Semana de Dezembro
IPI
VALOR TRIBUTÁVEL - CONSIDERAÇÕES
TABELAS PRÁTICAS
REAJUSTE DE ALUGUÉIS - DEZEMBRO/2000
LEGISLAÇÃO - MS
Decreto nº 10.164, de 12.12.00 (DOE de 13.12.00)Lei nº 7.356, de 13.12.00 (DOE de 13.12.00)
Assuntos Diversos - Custas Processuais - Inscrição em Dívida Ativa e Ajuizamento de
Execuções Fiscais - Limites de Valor
Decreto nº 2.141, de 14.12.00 (DOE de 14.12.00)
ICMS - Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Tratamento Diferenciado
Decreto nº 2.142, de 14.12.00 (DOE de 14.12.00)
ICMS - Alterações no Regulamento
Portaria Sefaz nº 089, de 14.12.00 (DOE de
14.12.00)
ICMS - Substituição Tributária - Alterações
Decreto nº 9.291, de 04.12.00 (DOE de 05.12.00)
ICMS - Alterações no Regulamento