BOLETIM 04/99
4ª Semana de Janeiro
ASSUNTOS DIVERSOS
Denatran - Homologação das Instituições Técnicas de Engenharia - ITE
ICMS - SP
Microempresa e Empresa de Pequeno Porte - Regime Tributário Simplificado
LEGISLAÇÃO ESTADUAL - SP
Lei nº 10.175, de 30.12.98
(DOE de 31.12.98)
ICMS/Outros Tributos Estaduais - Juros de Mora e Atualização Monetária - Novas
Normas
Lei nº 10.213, de 08.01.99 (DOE de 09.01.99)
Assuntos Diversos - Registro Policial de Estabelecimentos Que Atuam no Comércio e na
Fundição de Ouro, Metais Nobres, Jóias, Pedras Preciosas e de Revenda de Peças Usadas
de Veículos Automotores - Alteração
Decreto nº 43.795, de 08.01.99 (DOE de 09.01.99)
Assuntos Diversos - Expediente Nas Repartições Públicas Estaduais Pertencentes à
Administração Direta e Autarquias - Exercício de 1999
Portaria CAT-93, de 30.12.98
(DOE de 31.12.98)
ICMS - Nota Fiscal de Produtor - Dispensa de Emissão
Comunicado CAT-108, de 29.12.98
(DOE de 31.12.98)
IPVA - Pagamento do Imposto no Exercício de 1999
Comunicado 112/98 (DOE de 05.01.99) -Retificação
ICMS/Outros Tributos Estaduais - Taxa de Fiscalização e Serviços Diversos - Exercício
de 1999 - Retificação
Comunicado
CAT 1 de 08.01.99 (DOE de 09.01.99)
ICMS - Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Declaração Cadastral (Deca) -
Informações Que Devem Constar
Comunicado
CAT 2 de 08.01.99 (DOE de 09.01.99)
ICMS - Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Conceito de Receita Bruta -
Esclarecimentos
Comunicado DA-1, de 29.12.98
(DOE de 31.12.98)
ICMS/Outros Tributos Estaduais - Ufesp - Valor Para o Exercício de 1999
Comunicado DA-3, de 29.12.98
(DOE de 31.12.98)
ICMS - Nota Fiscal de Venda a Consumidor - Emissão Facultativa - Valor Para o
Exercício de 1999
Decreto nº 37.778, de
30.12.98 (DOM de 31.12.98)
Assuntos Diversos - Valor Dos Preços de Serviços Prestados Por Unidades da
Prefeitura
Decreto nº 37.782, de
30.12.98 (DOM de 31.12.98)
IPTU - Atualização Dos Valores Unitários de Metro Quadrado de Construção e de
Terreno - Lançamento do Imposto no Exercício de 1999
Decreto nº 37.783, de
30.12.98 (DOM de 31.12.98)
IPTU - Forma de Pagamento do Imposto - Regulamentação
Portaria SF nº 059/98 (DOM de
31.12.98)
ISS - Declaração Anual do Movimento Econômico - Dame - Exercício de 1999 -
Formulários, Prazos e Condições
EQUIPAMENTO
EMISSOR DE CUPOM FISCAL (ECF) - PRORROGAÇÃO DO
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