42-A - 42-B

BOLETIM 42-A/99
2ª Semana de Outubro

IPI

IPI - ALÍQUOTAS DO IMPOSTO - ALTERAÇÕES

ICMS - MS

REGIME ESPECIAL - CONSIDERAÇÕES

LEGISLAÇÃO - MS

Portaria/SAT nº 1.286, de 28.09.99 (DOE de 29.09.99)
ICMS - Pauta de Referência Fiscal - Alterações

ICMS - MT

NOTA FISCAL DO PRODUTOR

LEGISLAÇÃO - MT

Decreto nº 541, de 27.09.99 (DOE de 27.09.99)
ICMS - Alteração no Regulamento

LEGISLAÇÃO - RO

Decreto nº 8.833, de 03.09.99 (DOE de 06.09.99)
ICMS - Alterações no Regulamento

Decreto nº 8.837, de 03.09.99 (DOE de 06.09.99)
ICMS - Alterações no Regulamento

Decreto nº 8.857, de 20.09.99 (DOE de 21.09.99)
ICMS - Alterações no Regulamento

Resolução Conjunta GAB/Sefaz/CRE nº 19/99 (DOE de 08.09.99)
ICMS - Documentos Relativos ao Abate de Gado - Instituição - Procedimentos

BOLETIM 42-B/99
2ª Semana de Outubro

TRIBUTOS FEDERAIS

ESTATUTO DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE - NOVA DISCIPLINA

LEGISLAÇÃO - MS

Lei nº 2.005, de 29.09.99 (DOE de 30.09.99)
Assuntos Diversos - Distribuição de Panfletos, Jornais, Revistas e Similares

Decreto nº 9.646, de 30.09.99 (DOE de 01.10.99)
Icms - Substituição Tributária - Gasolina Automotiva e Óleo Diesel

Decreto nº 9.651, de 01.10.99 (DOE de 04.10.99)
ICMS - Prorrogação de Benefícios Fiscais

LEGISLAÇÃO - MT

Portaria nº 081/99 - Sefaz (DOE de 28.09.99)
ICMS - Lista de Preços Mínimos - Alterações

Portaria nº 082/99 - Sefaz (DOE de 28.09.99)
ICMS - Lista de Preços Mínimos - Alterações

Portaria nº 084/99-Sefaz (DOE de 28.09.99)
ICMS - Apropriação de Créditos Oriundos Das Operações Com Produtos In Natura e Semi-Elaborados

Instrução Normativa nº 001/99 (DOE de 28.09.99)
ICMS - Programa Novilho Precoce - Procedimentos Documentais e Obrigações

LEGISLAÇÃO - RO

Resolução Conjunta nº 021/99/GAB/Sefaz/CRE, de 17.09.99 (DOE de 27.09.99)
ICMS - Substituição Tributária - Levantamento do Estoque Relativo a Mercadorias Incluídas no Regime