ICMS
PAUTA DE REFERÊNCIA FISCAL - ALTERAÇÕES

RESUMO: Alterados valores da Pauta de Referência Fiscal , em relação aos seguintes produtos: café, carne verde, cimento, feijão, gado, milho e soja.

PORTARIA/SAT Nº 1.286, de 28.09.99
(DOE de 29.09.99)

"Altera valores na Pauta de Referência Fiscal."

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO o disposto no inciso II do § 1º do artigo 1º da Resolução/SEF nº 532, de 18.12.86, combinado com o inciso II do artigo 2º, na redação dada pela Resolução/SEF 558, de 10 de abril de 1987. RESOLVE:

1º) Alterar os valores constantes da Pauta de Referência Fiscal relativo aos produtos: "CAFÉ, CARNE VERDE, CIMENTO, FEIJÃO, GADO, MILHO e SOJA".

2º) Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação produzindo seus efeitos a partir de: 01.10.99.

Campo Grande, 28 de setembro de 1999.

Paulo Roberto Duarte
Superintendente de Administração Tributária
 

00255

CAFÉ

   

(Port. SAT 1.286/99 Subst. Port. SAT 1.282/99 A partir de: 01.10.99)

CAFÉ TORRADO (todas as marcas)

20150

Em grãos

Kg

5,70

20161

Em pó, embalado a vácuo compensado

Kg

5,70

02522

CARNE VERDE

   

(Port. SAT 1.286/99 Subst. Port. SAT 1.271/99 A partir de: 01.10.99)

CARNE COM OSSO

02571

Dianteiro – Boi

Kg

1,55

02583

Dianteiro – Vaca

Kg

1,40

02534

Rês casada – Boi

Kg

2,00

02546

Rês casada – Vaca

Kg

1,80

02558

Traseiro – Boi

Kg

2,55

02560

Traseiro – Vaca

Kg

2,30

24797

Ponta de Agulha – Boi

Kg

1,40

02595

Ponta de Agulha – Vaca

Kg

1,25

CARNE SEM OSSO

18936

Acém

Kg

2,15

18948

Alcatra

Kg

4,00

18950

Capa e Aba

Kg

2,30

18961

Coxão duro

Kg

3,00

18972

Contra filé

Kg

3,50

18984

Coxão mole

Kg

3,50

15860

Cupim

Kg

2,30

19080

Dianteiro (inteiro)

Kg

2,06

18996

Filé Mignon

Kg

6,30

21084

Fraldinha

Kg

1,90

19019

Lagarto

Kg

3,10

19020

Músculo

Kg

1,90

19032

Paleta

Kg

2,10

19044

Patinho

Kg

3,10

19056

Pescoço

Kg

1,90

19062

Peito

Kg

1,90

20330

Picanha

Kg

6,30

19092

Ponta de Agulha (inteiro)

Kg

1,70

19079

Retalho

Kg

1,10

19100

Traseiro (inteiro)

Kg

3,50

MIÚDO

05905

Baço

Kg

0,26

05930

Buchinho

Kg

0,26

05850

Bucho

Kg

0,53

05862

Coração

Kg

0,58

05837

Fígado

Kg

1,00

05874

Língua

Kg

0,95

15686

Língua

0,85

05917

Miolo

Kg

0,26

15693

Miolo

0,12

05886

Pulmão/Bofe

Kg

0,26

05849

Rabo

Kg

1,80

05892

Rim

Kg

0,30

14258

Mocotó

Kg

0,55

05120

CIMENTO

   

(Port. SAT 1.286/99 Subst. Port. SAT 1.274/99 A partir de: 01.10.99)

05132

Comum CP 32 (qualquer marca)

Sc 50 Kg

8,50

00306

FEIJÃO

   

(Port. SAT 1.286/99 Subst. Port. SAT 1.274/99 A partir de: 01.10.99)

     

00313

Carioquinha

Sc 60 Kg

40,20

14782

Carioquinha

Kg

0,67

00670

GADO

   

(Port. SAT 1.286/99 Subst. Port. SAT 1.283/99 A partir: 01.10.99)

00734

BOVINO (OPERAÇÃO INTERNA)

   

00795

Bezerro até 12 meses

Cb

220,00

14582

Bezerro acima 12 meses, controlado

Cb

575,00

22495

Macho de 12 a 24 meses

Cb

280,00

00760

Macho de 24 a 36 meses

Cb

350,00

23150

Macho registrado até 36 meses

Cb

760,00

00758

Macho magro acima de 36 meses (inclusive Touruno)

Cb

448,00

21640

Novilho precoce (Operação Interna)

Cb

480,00

15472

Boi gordo

Ar

32,00

00746

Macho gordo para abate (inclusive Touruno)

Cb

576,00

14594

Touro reprodutor, controlado

Cb

1.340,00

14601

Touro reprodutor, registrado

Cb

1.800,00

00814

Touro repr. rç. zebu, s/ controle

Cb

1.120,00

00826

Touro repr., rç. européia leiteira

Cb

1.550,00

00917

Bezerra até 12 meses

Cb

165,00

14613

Bezerra acima 12 meses, controlada

Cb

390,00

21658

Novilha precoce (Operação Interna)

Cb

336,00

00905

Novilha de 12 a 24 meses

Cb

220,00

00898

Novilha de 24 a 36 meses

Cb

250,00

21098

Novilha para abate

Cb

280,00

23162

Novilha registrada até 36 meses

Cb

476,00

00850

Vaca de cria solteira

Cb

280,00

00874

Vaca solteira, raça não zebu

Cb

504,00

14625

Vaca solteira, controlada

Cb

840,00

14637

Vaca solteira, registrada

Cb

980,00

00867

Vaca com cria até 6 meses

Cb

360,00

14649

Vaca com cria, controlada

Cb

1.060,00

14650

Vaca com cria, registrada

Cb

1.250,00

00886

Vaca c/ cria até 6 meses rç. ñ zebu

Cb

950,00

00849

Vaca magra (boiadeira)

Cb

220,00

15484

Vaca gorda

Ar

28,00

00837

Vaca gorda

Cb

364,00

00734

BOVINO (OPERAÇÃO INTERESTADUAL)

   

18706

Bezerro até 12 meses

Cb

230,00

23757

Macho de 12 a 24 meses

Cb

290,00

23764

Macho de 24 a 36 meses

Cb

360,00

18747

Macho magro acima de 36 meses (inclusive Touruno)

Cb

460,00

18750

Boi gordo

Ar

33,00

16202

Macho gordo para abate(inclusive Touruno)

Cb

594,00

18762

Touro repr. rç. zebu, s/ controle

Cb

1.150,00

18779

Touro repr. rç. européia leiteira

Cb

1.620,00

18802

Bezerra até 12 meses

Cb

170,00

18815

Novilha de 12 a 24 meses

Cb

230,00

18822

Novilha de 24 a 36 meses

Cb

260,00

23771

Novilha para abate

Cb

310,00

18830

Vaca de cria solteira

Cb

310,00

18843

Vaca solteira, raça não zebu

Cb

525,00

18856

Vaca com cria até 6 meses

Cb

370,00

18869

Vaca c/ cria até 6 meses rç ñ zebu

Cb

980,00

18875

Vaca magra (boiadeira)

Cb

230,00

18888

Vaca gorda

Ar

29,00

16210

Vaca gorda

Cb

377,00

00454

MILHO

   

(Port. SAT 1.286/99 Subst. Port. SAT 1.259/99 A partir de: 01.10.99)

06205

Milho debulhado

Kg

0,13

00466

Milho debulhado

Sc 60 Kg

7,80

00478

Milho em espiga

Carro

78,00

00500

SOJA

   

(Port. SAT 1.286/99 Subst. Port. SAT 1.282/99 A partir de: 01.10.99)

17625

Em grão, a granel

Kg

0,33

17638 Em grão, ensacada Sc 60 Kg 19,80

 

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