BOLETIM
51/2010
3ª Semana de Dezembro
ICMS - RS
NOTA FISCAL ELETRÔNICA DE SERVIÇOS - NFS - CONSIDERAÇÕES INICIAS
LEGISLAÇÃO - RS
Decreto nº 47.630, de 02.12.2010
(DOE de 06.12.2010)
ICMS -
Alterações no Regulamento - Importação
Decreto nº 47.631, de 02.12.2010
(DOE de 06.12.2010)
ICMS -
Fármaco - Alterações no Regulamento
Decreto nº 47.632, de 02.12.2010
(DOE de 06.12.2010)
ICMS -
Casca de Arroz - Alterações no Regulamento
Decreto nº 47.633, de 02.12.2010
(DOE de 06.12.2010)
ICMS -
Alterações no Regulamento - Folhas de Aço
Decreto nº 47.634, de 02.12.2010
(DOE de 06.12.2010)
ICMS -
Crédito Presumido - Alterações no Regulamento
Decreto nº 47.635, de 02.12.2010
(DOE de 06.12.2010)
ICMS -
Alterações no Regulamento - Ampliação do Prazo
Decreto nº 47.636, de 02.12.2010
(DOE de 06.12.2010)
ICMS -
Alterações no Regulamento - Produtor Rural
Decreto nº 47.637, de 02.12.2010
(DOE de 06.12.2010)
ICMS -
Alterações no Regulamento - NF-e
Decreto nº 47.638, de 02.12.2010
(DOE de 06.12.2010)
ICMS -
Alterações no Regulamento - NF-e
Decreto nº 47.642, de 08.12.2010
(DOE de 09.12.2010)
ICMS -
Alterações no Regulamento - Isenção
Decreto nº 47.643, de 08.12.2010
(DOE de 09.12.2010)
ICMS -
Alterações no Regulamento - Crédito Presumido
Instrução Normativa DRP nº 77, de 03.12.2010
(DOE de 07.12.2010)
SELIC -
Alterações
Instrução Normativa DRP nº 78, de 03.12.2010
(DOE de 09.12.2010)
ICMS -
Recolhimento de Imposto - Serviço de Telecomunicação - Alterações
Instrução Normativa DRP nº 79, de 07.12.2010
(DOE de 09.12.2010)
ICMS -
Peças - Emissão de Notas Fiscais - Alterações