BOLETIM
51/2010
3ª Semana de Dezembro
ASSUNTOS CONTÁBEIS
Circular BACEN nº 3.516, de 03.12.2010 (DOU de 06.12.2010)
Padrão Contábil - Demonstrações - Prazo - DisposiçõesASSUNTOS DIVERSOS
Ato COTEPE/PMPF Nº 23, de 08.12.2010 (DOU de 09.12.2010)
ICMS - Combustíveis - DisposiçõesCircular BACEN nº 3.514, de 03.12.2010 (DOU de 06.12.2010)
Adicional - Depósitos - AlteraçõesCircular BACEN nº 3.515, de 03.12.2010 (DOU de 06.12.2010)
PRE - PEPR - AlteraçõesCircular BACEN nº 3.517, de 07.12.2010 (DOU de 08.12.2010)
Regras - Crimes Previstos - AlteraçõesComunicado BACEN nº 20.383, de 09.12.2010 (DOU de 10.12.2010)
Sistema Câmbio - DisposiçõesDecreto nº 7.383, de 06.12.2010 (DOU de 07.12.2010)
Prorrogação - Crédito Rural - FNO - DisposiçõesDecreto nº 7.384, de 06.12.2010 (DOU de 07.12.2010)
Acordo Brasil e Benim - DisposiçõesDecreto nº 7.385, de 08.12.2010 (DOU de 10.12.2010)
UMA-SUS - DispsoiçõesDecreto nº 7.386, de 08.12.2010 (DOU de 10.12.2010)
Estrutura Regimental - Quadro Demonstrativo - DispsoiçõesDecreto nº 7.389, de 09.12.2010 (DOU de 10.12.2010)
Incentivos Fiscais - Benefícios - DisposiçõesDecreto nº 7.390, de 09.12.2010. (DOU de 10.12.2010)
Política Nacional - Mudança do Clima - DisposiçõesLei nº 12.344, de 09.12.2010 (DOU de 10.12.2010)
Código Civil - Separação de Bens - AlteraçõesLei nº 12.346, de 09.12.2010 (DOU de 10.12.2010)
Saúde Dos Atletas - AlteraçõesPortaria CARF nº 49, de 01.12.2010 (DOU de 07.12.2010)
CSRF - Sessão do Pleno - DisposiçõesPortaria CODAC nº 81, de 09.12.2010 (DOU de 10.12.2010)
Rede Arrecadora de Receitas Federais - AlteraçõesPortaria Interministerial MICT/MCT nº 237, de 08.12.2010 (DOU de 09.12.2010)
Processo Produtiivo Básico - tampas de Alumínio - DisposiçõesPortaria Interministerial MICT/MCT nº 238, de 08.12.2010 (DOU de 09.12.2010)
Processo Produtivo Básico - Fita Adesiva - DisposiçõesPortaria MME/MICT/MCT nº 959, de 09.12.2010 (DOU de 10.12.2010)
Eletromagnéticos - Lâmpadas - Vapor de Sódio - DisposiçõesPortaria PGFN nº 1.242, de 02.12.2010 (DOU de 06.12.2010)
Regime Interno - Procuradoria-Geral - DisposiçõesPortaria SAFMDA nº 36, de 07.12.2010 (DOU de 09.12.2010)
PRONAF - Agentes Financeiros - DisposiçõesResolução BACEN nº 3.930, de 02.12.2010 (DOU de 06.12.2010)
BNDES - Capital de Giro - DisposiçõesResolução BACEN nº 3.931, de 03.12.2010 (DOU de 06.12.2010)
FGC - Prazo - Garantia Especial - AlteraçõesResolução CCFCVS nº 286, de 07.12.2010 (DOU de 08.12.2010)
CCFCVS - SFH - DisposiçõesASSUNTOS PREVIDENCIÁRIOS
Ato Declaratório Executivo CODAC nº 88, de 07.12.2010 (DOU de 08.12.2010)
Código de Receita - Guia da Previdência Social - DisposiçõesPortaria MPS nº 513, de 09.12.2010 (DOU 10.12.2010)
União Estável - Dependentes - DisposiçõesASSUNTOS TRABALHISTAS
Portaria SIT/DSST nº 194, de 07.12.2010 (DOU de 08.12.2010)
Equipamentos de Proteção Individual - AlteraçõesICMS
Ato Declaratório CONFAZ nº 14, de 07.12.2010 (DOU de 08.12.2010)
ICMS - Débitos Fiscais - Juros e Multas - DisposiçõesAto COTEPE/ICMS nº 42, de 24.11.2010 (DOU de 06.12.2010)
ICMS - Peças e Componentes de Usos Aeronáuticos - DisposiçõesAto COTEPE/ICMS nº 43, de 24.11.2010 (DOU de 06.12.2010)
ICMS - ECF - AlteraçõesIMPORTAÇÃO/EXPORTAÇÃO
Circular SECEX nº 56, de 06.12.2010 (DOU de 07.12.2010)
Abertura de Prazo - Proposta Europeia - DisposiçõesCircular SECEX nº 57, de 08.12.2010 (DOU de 10.12.2010)
Exportação - Papel Cuchê - DisposiçõesPortaria SECEX nº 29, de 08.12.2010 (DOU de 09.12.2010)
Comércio Exterior - WEB - DisposiçõesResolução CAMEX nº 83, de 07.12.2010 (DOU de 08.12.2010)
Importação - Regra de Tributação - Setor Aeronáutico - DisposiçõesResolução CAMEX nº 84, de 08.12.2010 (DOU de 09.12.2010)
BIT - AlteraçõesResolução CAMEX nº 85, de 08.12.2010 (DOU de 09.12.2010)
Importações Brasileiras - Direito Antidumping - DisposiçõesResolução CAMEX nº 86, de 08.12.2010 (DOU de 09.12.2010)
Importação - Resina de Polipropileno - DisposiçõesIMPOSTO DE RENDA
Ato Declaratório Executivo COSIT nº 35, de 06.12.2010 (DOU de 08.12.2010)
Dólar Dos Estados Unidos - Divulgação - Novembro/2010IPI
Instrução Normativa RFB nº 1.094, de 06.12.2010 (DOU de 07.12.2010)
IPI - PIS/PASEP - COFINS - DisposiçõesTRIBUTOS FEDERAIS
Circular BACEN nº 3.513, de 03.12.2010 (DOU de 06.12.2010)
Recolhimento Compulsório - AlteraçõesComunicado BACEN nº 20.359, de 02.12.2010 (DOU de 06.12.2010)
TBF, Redutor-R e TR - Referente ao Dia 01.12.2010Comunicado BACEN nº 20.362, de 02.12.2010 (DOU de 06.12.2010)
OFPUB - Operações - DisposiçõesComunicado BACEN nº 20.366, de 03.12.2010 (DOU de 07.12.2010)
TBF, Redutor-R e TR - Referente ao Dia 02.12.2010Comunicado BACEN nº 20.371, de 06.12.2010 (DOU de 08.12.2010)
TBF, Redutor-R e TR - Referente ao Dia 03.12.2010Comunicado BACEN nº 20.374, de 07.12.2010 (DOU de 09.12.2010)
TBF, Redutor-R e TR - Referente Aos Dias 04, 05 e 06.12.2010Comunicado BACEN nº 20.379, de 8.12.2010 (DOU de 10.12.2010)
TBF, Redutor-R e TR - Referente ao Dia 07.12.2010Comunicado BACEN nº 20.381, de 08.12.2010 (DOU de 10.12.2010)
SELIC - Meta - Dezembro/2010