ASSUNTOS DIVERSOS
Ato COTEPE/PMPF nº 22, de 23.11.2010 (DOU de 25.11.2010)
PMPF -
Combustíveis - Disposições
Ato CN nº 47, de 24.11.2010
(DOU de 25.11.2010)
Sigilo Fiscal -
Disposições
Circular BACEN nº 3.512, de 25.11.2010
(DOU de 26.11.2010)
Cartão de Crédito -
Pagamento Mínimo - Disposições
Comunicado BACEN nº 20.325, de 19.11.2010
(DOU de 22.11.2010)
SCR -
Declaração de Autorização - Disposições
Decreto nº 7.361, de 22.11.2010
(DOU de 23.11.2010)
Aumento de Capital Social - BNDES - Disposições
Decreto nº 7.362, de 22.11.2010
(DOU de 23.11.2010)
Regulamento do Fundo Para a Convergência Estrutural do Mercosul - Disposições
Decreto nº 7.363, de 22.11.2010
(DOU de 23.11.2010)
CDES - Medalha de Reconhecimento
Decreto nº 7.364, de 23.11.2010
(DOU de 24.11.2010)
DAS -
FG - GR - Disposições
Decreto nº 7.365, de 25.11.2010
(DOU de 26.11.2010)
BNDES - Dividendos Complementares - Disposições
Decreto nº 7.366, de 25.11.2010
(DOU de 26.11.2010)
FGHab - Integralização de Cotas
Decreto nº 7.367, de 25.11.2010 (DOU de 26.11.2010)
REIDI -
Alterações
Decreto nº 7.368, de 26.11.2010
(DOU de 26.11.2010)
Programação Orçamentária - Alterações
Instrução CVM nº 487, de 25.11.2010
(DOU de 26.11.2010)
Ofertas Públicas -
Valores Imobiliários - Alterações
Medida Provisória nº 512, de 25.11.2010
(DOU de 26.11.2010)
Incentivos Fiscais -
Indústria Automotiva - Alterações
Portaria BACEN nº 61.606, de 24.11.2010
(DOU de 25.11.2010)
DEPEC -
Disposições
Portaria MF nº 537, de 18.11.2010
(DOU de 23.11.2010)
Consulta de Débitos -
Dívida Ativa - Alterações
Resolução CCFCVS nº 281, de 24.11.2010
(DOU de 25.11.2010)
MNPO -
Sistgema Financeiro -Disposições
Resolução CCFCVS nº 282, de 24.11.2010
(DOU de 25.11.2010)
MNPO -
Alterações
Resolução CCFCVS nº 283, de 24.11.2010
(DOU de 25.11.2010)
Manual de Normas e Procedimentos Operacionais -
FCVS - Alterações
Resolução CCFCVS nº 284, de 24.11.2010
(DOU de 25.11.2010)
FCVS -
Alterações
ASSUNTOS CONTÁBEIS
Portaria MF nº 548, de 22.11.2010
(DOU de 23.11.2010)
Contábeis -
Sistema Integrado - Disposições
ASSUNTOS PREVIDENCIÁRIOS
Portaria Conjunta RFB/Presidente INSS/MRE nº 02, de 25.11.2010
(DOU de 26.11.2010)
Regularização Previdenciária -
Nacionalidade Brasileira - Disposições
Portaria MPS nº 491, de 19.11.2010
(DOU de 22.11.2010)
INSS -
Benefícios Pagos - Novembro/2010
ASSUNTOS TRABALHISTAS
Portaria MT nº 2.755, de 23.11.2010
(DOU de 24.11.2010)
CLT -
Disposições
ICMS
Convênio ICMS nº 165, de 18.11.2010
(DOU de 19.11.2010)
ICMS -
Débitos Fiscais - Alterações
Convênio ICMS nº 166, de 18.11.2010
(DOU de 19.11.2010)
ICMS -
Juros e Multas - Alterações
Protocolo ICMS nº 190, de 24.09.2010
(DOU de 25.11.2010)
ICMS -
Substituição Tributária - Alterações
IMPORTAÇÃO/EXPORTAÇÃO
Circular SECEX nº 52, de 19.11.2010
(DOU de 23.11.2010)
“Antidumping” -
NCM - Disposições
Circular SECEX nº 53, de 19.11.2010
(DOU de 23.11.2010)
Filmes de PET -
Exportações - Disposições
Circular SDP nº 01, de 22.11.2010
(DOU de 24.11.2010)
Produtos automotivos - Quota - Disposições
Resolução CZPE nº 15 de, 23.11.2010
(DOU de 24.11.2010)
ZPE -
Disposições
Portaria Interministerial MCT/MF nº 977, de 24.11.2010
(DOU de 25.11.2010)
Importações de Bens -
Pesquisa Científica e Tecnológica - Disposições
IMPOSTO DE RENDA
Ato Declaratório Executivo COSIT nº 34, de 18.11.2010
(DOU de 19.11.2010)
Dólar Dos Estados Unidos -
Divulgação - Outubro/2010
Instrução Normatia RFB nº 1.085, de 19.11.2010
(DOU de 22.11.2010)
PIS - PASEP - COFINS -
Alterações
Instrução Normativa RFB nº 1.086, de 23.11.2010
(DOU de 24.11.2010)
Registro Especial -
Produtores - Biodisel - Alterações
Resolução CCFCVS nº 285, de 24.11.2010
(DOU de 25.11.2010)
FCVS - MNPO -
Alterações
TRIBUTOS FEDERAIS
Comunicado BACEN nº 20.317, de 17.11.2010
(DOU de 19.11.2010)
TBF, Redutor-R e TR -
Referente Aos Dias 13, 14,15 e 16.11.2010
Comunicado BACEN nº 20.319, de 18.11.2010
(DOU de 22.11.2010)
TBF, Redutor-R e TR -
Referente ao Dia 17.11.2010
Comunicado BACEN nº 20.323, de 18.11.2010
(DOU de 22.11.2010)
OFPUB -
Operações - Disposições
Comunicado BACEN nº 20.324, de 19.11.2010
(DOU de 23.11.2010)
TBF, Redutor-R e TR -
Referente ao Dia 18.11.2010
Comunicado BACEN nº 20.327, de 22.11.2010
(DOU de 24.11.2010)
TBF, Redutor-R e TR -
Referente ao Dia 19.11.2010
Comunicado BACEN nº 20.331, de 23.11.2010
(DOU de 25.11.2010)
TBF, Redutor-R e TR -
Referente Aos Dias 20, 21 e 22.11.2010
Comunicado BACEN nº 20.334, de 24.11.2010
(DOU de 26.11.2010)
TBF, Redutor-R e TR -
Referente ao Dia 23.11.2010
Portaria BACEN nº 61.604, de 23.11.2010
(DOU de 25.11.2010)
Parcelamento de Créditos -
Disposições