BOLETIM 33/2003
2ª Semana de Agosto

IPI

FATO GERADOR DO IMPOSTO - EXCEÇÕES

ITR

PERGUNTAS E RESPOSTAS - PARTE IV

ICMS - SP

DEVOLUÇÃO DE MERCADORIAS A OUTRO ESTABELECIMENTO DO MESMO TITULAR

DEVOLUÇÃO DE MERCADORIA POR EMPRESA OPTANTE PELO SIMPLES PAULISTA - CRÉDITO DO IMPOSTO

LEGISLAÇÃO - SP

Decreto nº 47.986, de 30.07.2003 (DOE de 31.07.2003)
ICMS - Benefícios Fiscais

Resolução SF nº 20, de 30.07.2003 (DOE de 31.07.2003)
ICMS - Parcelamento de Débitos Fiscais

Comunicado CAT nº 52, de 31.07.2003 (DOE de 01.08.2003)
ICMS - Benefícios Fiscais - Prorrogação do Prazo de Vigência

Comunicado DA nº 22, de 01.08.2003 (DOE de 02.08.2003)
ICMS/ITCMD - Tabela Prática Para Cálculo Dos Juros de Mora - Agosto/2003

Comunicado DA nº 23, de 01.08.2003 (DOE de 02.08.2003)
IPVA - Tabela Prática Para Cálculo Dos Juros de Mora - Agosto/2003

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

Decreto nº 43.559, de 31.07.2003 (DOM de 01.08.2003)
Assuntos Diversos - Alvará de Licença de Funcionamento - Regulamentação

Decreto nº 43.560, de 31.07.2003 (DOM de 01.08.2003)
Assuntos Diversos - Serviço Funerário Municipal - Regulamentação

Decreto nº 43.563, de 31.07.2003 (DOM de 01.08.2003)
Assuntos Diversos - Licitações e Contratos Administrativos - Alterações

Portaria SF nº 061/2003 (DOM de 31.07.2003)
ISS - Construção Civil - Preços Por Metro Quadrado - Agosto/2003

Portaria SF nº 062/2003 (DOM de 31.07.2003)
ISS e Outros Tributos Municipais - Selic - Fixação de Taxas