BOLETIM 43/2003
3ª Semana de Outubro

IPI

TRANSFORMAÇÃO - ASPECTOS GERAIS

ICMS - RS

CONSIGNAÇÃO MERCANTIL - TRATAMENTO FISCAL

JURISPRUDÊNCIA - RS

DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA - CONSTRUÇÃO CIVIL
RECURSO Nº 120/94 - ACÓRDÃO Nº 912/94

CRÉDITO FISCAL - ADJUDICAÇÃO INDEVIDA - SIMULAÇÃO
CONLUIO - RECURSO Nº 212/94 - ACÓRDÃO Nº 641/94

LEGISLAÇÃO - RS

Emenda Constitucional nº 35, de 09.10.2003 (DOE de 10.10.2003)
Assuntos Diversos - Constituição Estadual - Alterações

Instrução Normativa DRP nº 046, de 07.10.2003 (DOE de 08.10.2003)
ICMS - Alterações na Instrução Normativa DRP nº 045/98

Instrução Normativa DRP nº 047, de 10.10.2003 (DOE de 13.10.2003)
ICMS - Alterações na Instrução Normativa DRP nº 045/1998

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE

Lei nº 9.222, de 19.09.2003 (DOM de 08.10.2003)
Assuntos Diversos - Cercas Energizadas - Instalação - Republicação

Instrução Normativa nº 12, de 06.10.2003 (DOM de 08.10.2003)
Assuntos Diversos - Alvará de Autorização - Comércio Ambulante

Resolução SMS nº 1, de 09.09.2003 (DOM de 13.10.2003)
Assuntos Diversos - Comércio Ambulante - Lista de Produtos

Instrução CGT/GAB nº 04, de 06.10.2003 (DOM de 07.10.2003)
ISSQN - Lei Complementar nº 116/2003 - Determinação