BOLETIM 06/2003
1ª Semana de Fevereiro

IPI

OPERAÇÕES NÃO CONSIDERADAS INDUSTRIALIZAÇÃO - ESCLARECIMENTOS

ICMS - RS

NOVOS CÓDIGOS CFOP'S - CORRELAÇÃO - 2ª PARTE

JURISPRUDÊNCIA - RS

ALÍQUOTA - REDUÇÃO CONDICIONADA - INTERESTADUAL - RECURSO Nº 1.442/95 - ACÓRDÃO Nº 1.597/95

CRÉDITO FISCAL - ADJUDICAÇÃO INDEVIDA - OPERAÇÃO TRIANGULAR - RECURSO Nº 150/95 - ACÓRDÃO Nº 777/95

LEGISLAÇÃO - RS

Decreto nº 42.114, de 17.01.03 (DOE de 20.01.03)
ICMS - Refis/RS - Prorrogação de Prazo

Decreto nº 42.115, de 17.01.03 (DOE de 20.01.03)
IPVA - Alterações no Regulamento

Decreto nº 42.116, de 17.01.03 (DOE de 20.01.03)
Assuntos Diversos - Fundopem/RS - Alteração

Decreto nº 42.119, de 21.01.03 (DOE de 22.01.03)
ICMS - Alterações no Regulamento

Decreto nº 42.120, de 21.01.03 (DOE de 22.01.03)
ICMS - Alterações no Regulamento

Instrução Normativa DRP nº 001, de 07.01.03 (DOE de 22.01.03)
ICMS - Alterações na Instrução Normativa DRP nº 045/98

Instrução Normativa DRP nº 003, de 20.01.03 (DOE de 23.01.03)
ICMS - Alterações na Instrução Normativa DRP nº 045/98

Instrução Normativa DRP nº 004, de 22.01.03 (DOE de 27.01.03)
ICMS - Alterações na Instrução Normativa DRP nº 045/98

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE

Instrução Normativa nº 1, de 27.01.03 (DOM de 27.01.03)
ISQN - Cadastramento de Empresas Sem Sede - Normas

Instrução Normativa nº 02, de 16.01.03 (DOM de 23.01.03)
Assuntos Diversos - Autorização de Atividades em Quiosques